setembro 2018

O humorista Danilo Gentili não terá que indenizar o jornalista Gilberto Dimenstein por ofendê-lo na internet. De acordo com a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, o histórico de desavenças e a reciprocidade das ofensas entre os dois retira do jornalista o direito … Veja a matéria original […]

Com o objetivo de padronizar e dar maior transparência à fase preparatória das contratações feitas pela administração pública, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro propôs ao governador Luiz Fernando Pezão (MDB) a edição de um decreto indicando as principais rotinas administrativas par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou na quarta-feira (5/9) dois Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) em investigação de cartel no mercado nacional de sistemas de exaustão e componentes automobilísticos. Os acordos foram celebrados pela empresa Faurecia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É negligente a empresa que fornece colete à prova de balas inapropriado a vigilante, expondo-o a risco maior que os naturais da atividade. A partir desse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação a companhia ao pagamento de R$ 3 mil como indenização por danos mo… Veja a matéria original no

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instâncias, o agravante não precisa juntar cópia da petição do recurso na origem, bastando comunicar o fato ao juiz da causa. Porém, se houver tramitação eletrônica apenas na pri… Veja a matéria original no Portal Consultor

Na sala desta semana discutimos os diversos positivismos jurídicos, começando com o positivismo jurídico exclusivo, também conhecido por Hard Positivism. A partir das críticas de Ronald Dworkin[1] (1977) ao positivismo jurídico de Herbert Hart[2] (1961), especificamente em relação ao seu funda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Parece haver consenso na comunidade jurídica que o Direito Penal e o Direito Processual Penal clássicos não conseguem dirimir problemas relacionados à criminalidade contemporânea. Como instrumentos de uma política criminal constitucionalmente estabelecida, esses ramos do ordenamento jurídico prec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O dia 02 de setembro de 2018 entrou para a história do Brasil como a data de um dos mais tristes episódios de nossos mais de 12 mil anos de existência. A maior parte do acervo abrigado no Museu Histórico de nosso país, situado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, se perdeu

O Conselho Nacional de Justiça editou regramento que altera diversas questões relacionadas ao registro de pessoas naturais, dentre as quais a possibilidade de reconhecimento extrajudicial das filiações socioafetivas e registro dos filhos havidos por métodos de reprodução assistida. Trata-se do Pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É grande a satisfação de ter recebido convite para participar de evento do Grupo de Estudos sobre Resolução Pacífica de Conflitos, em 29 de agosto, em nosso Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A atuação conjunta e articulada de diversos órgãos, poderes, instituições e outras instâ… Veja a matéria original no Portal Consultor