A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai acionar bancos na Justiça para que o direito à indenização pelas perdas com os planos econômicos seja garantido aos cerca de 3 mil assistidos pela instituição com ações já em trâmite. Segundo o órgão, o sistema usado para entrar no acordo apresenta probl… Veja a matéria original […]
Defensoria do Rio busca garantir indenização de planos econômicos Leia mais »
Se há indicação médica, é abusivo que planos de saúde se neguem a pagar tratamentos de inseminação artificial, mesmo que sob o argumento de que eles não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de… Veja a matéria original
TJ-SP manda plano de saúde pagar tratamento de fertilização in vitro Leia mais »
Indenizações servem para compensar alguém que sofreu algum tipo de dano, mas não podem inviabilizar financeiramente a parte que foi condenada. Por isso a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhões para R$ 200 mil uma indenização por dano moral coletivo contra duas empresa… Veja a matéria original no Portal
Indenização deve considerar capacidade financeira, diz TST Leia mais »
A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: "O cão é o melhor amigo do homem". Contrapondo essa ideia, no filme White God, dirigido pelo cineasta Kórnel Mundruczó, se desenvolve a discussão a respeito da opressão e da tensa relação entre poder e submissão, que, dentre out… Veja a
A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal Leia mais »
Como noticiou a ConJur no dia 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema da terceirização da atividade-fim da empresa e decidiu, por maioria de votos, que é lícita essa modalidade de terceirização, sob o fundamento de que não há lei que a proíba. Além dos muitos pro… Veja a matéria
A terceirização, a decisão do STF e a responsabilidade do Estado Leia mais »
As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos departamentos jurídicos de empresas. É o que mostra pesquisa encomendada pela Torre Comunicação e feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPad) com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Áreas trabalhista e tributária dominam ações e recursos de empresas Leia mais »
Nos últimos meses, um assunto que não deveria ser polêmico, por ser um ato extremamente natural e de amor, ganhou as mídias sociais, a mídia impressa e a TV. É cada vez mais comum os noticiários divulgarem casos de mães que foram expulsas ou advertidas por estarem amamentando em estabelecimentos … Veja a matéria original
Julio Oliveira: Proibir amamentação viola direitos fundamentais Leia mais »
A internet[1] contribuiu decisivamente para o desenvolvimento de novas ferramentas e tecnologias[2], permitindo uma maior integração entre as necessidades e as exigências da atualidade[3]. No plano jurídico, a inteligência artificial vem revolucionando o processo. Muitos robôs (como Victor, no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para Jair Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, explicar sua fala sobre "fuzilar a petralhada", dita em comício no Acre. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o candidato deverá "esclarecer os fatos", determino… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro tem dez dias para explicar frase "fuzilar a petralhada" Leia mais »
O crime de patrocínio simultâneo, previsto no artigo 355 do Código Penal, só atinge quem trabalha como advogado de partes contrárias na mesma ação. Portanto, conforme decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, quem advoga para uma arrematadora e para um município num processo de falênci… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ absolve advogado acusado de patrocínio simultâneo Leia mais »
