Em menos de 24 horas, o presidente Donald Trump sugeriu duas restrições às liberdades constitucionais dos cidadãos dos EUA. Na terça-feira (4/9), declarou ao site conservador Daily Caller que protestos deveriam ser banidos, por ser uma vergonha para o país. Na quarta (5/9), pediu, pelo Twitter, m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Imprensa dos EUA avalia tendências autocráticas de Trump Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), negou provimento a recurso ajuizado pelo município de Belo Horizonte questionando a imunidade tributária da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. No Recurso Extraordinário (RE) 405267 concluiu-se que, como órgão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Caixa de Assistência também possui a imunidade tributária recíproca
Caixa de Assistência dos Advogados de MG tem imunidade tributária, decide Plenário Leia mais »
Os problemas tributários relacionados à economia digital não são novos, mas vêm chamando a atenção dos governos e da população em geral acerca da necessidade de garantir, ao estado da fonte, uma maior receita fiscal decorrente dos negócios ocorridos em seus territórios. Enquanto em tempos pass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bez-Batti: Tributação da renda decorrente dos novos modelos digitais Leia mais »
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu para o Ministério Público investigar se Jair Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, cometeu crime eleitoral ao pedir voto numa igreja. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6/9), na mesma ocasião em que o tribunal aprovou o pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE manda MP analisar se Bolsonaro cometeu crime eleitoral Leia mais »
Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória 849, de 31 de agosto de 2018, que adiou para 2020 a implementação do reajuste previsto para 2019 aos servidores da administração pública federal. São elas: ADI 6008, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do
Novas ações questionam MP que adia reajuste de servidores públicos federais Leia mais »
Para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veículos de comunicação devem tomar cuidado com que o dizem. Afirmar, por exemplo, que um membro do Legislativo está associado a um criminoso, só pode ser publicado depois checagem cuidadosa, no entendimento de seis dos sete juízes eleitorais pauli… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-SP manda site tirar notícia sobre Temer e candidato do ar Leia mais »
A ministra Rosa Weber pediu vista e interrompeu o julgamento dos embargos de declaração contra a decisão que restringiu a imunidade tributária de entidades filantrópicas. A discussão dos embargos começou na quarta-feira (5/9) no Plenário do Supremo Tribunal Federal com voto do ministro Marco Auré… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF volta a debater imunidade tributária a entidades filantrópicas Leia mais »
É válida a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante. O entendimento, por maioria, é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao afastar decisão que condenou uma prefeita e seu marido, nomeado secretário municipal, por improbidade administrativa. A decis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Proibição ao nepotismo não alcança nomeação para cargo político Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, três novas resoluções que versam sobre a defesa da mulher. A primeira diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a segunda incentiva a participação das mulheres nas instituições do Poder Judiciário, e a terceira re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ aprova três novas resoluções que tratam da defesa da mulher Leia mais »
As principais causas de erros judiciais são falsas acusações, reconhecimento errado do autor do crime, perícias imprecisas, abusos de agentes estatais e confissões forçadas, muitas vezes obtidas mediante tortura. É o que afirmaram as criminalistas Maíra Fernandes e Dora Cavalcanti durante o 24º S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Criminalistas analisam principais causas de erros judiciais Leia mais »
