setembro 2018

O Senado aprovou nesta, quarta-feira (5/9), projeto de lei para eliminar obstáculos impostos pela Justiça do Trabalho à cumulatividade de honorários advocatícios. O Projeto de Lei (139/2017), de autoria do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), adequa o Estatuto da Ordem dos Advogados do B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apagaram tudo Pintaram tudo de cinza Só ficou no muro tristeza e tinta fresca Nós que passamos apressados Pelas ruas da cidade Merecemos ler as letras e as palavras de gentileza Por isso eu pergunto a você no mundo Se é mais inteligente o livro ou a sabedoria O mundo é uma escola … Veja

O incêndio que consumiu o Museu Nacional na noite do domingo é mais um exemplo do descaso e da negligência das autoridades de vários escalões para com as instituições públicas. Os museus são espaços culturais e educativos, que trazem para a população não apenas a chamada educação não-formal po… Veja a matéria original no Portal

Subtítulo: no Direito, a terra é plana! Ou: se matar dois leões por dia é difícil, o pior é desviar das antas (frase do Cons. Acácio Jr., o Acacinho)! A coluna de hoje tem como mote a frase escrita por Freud ao final de sua “espontânea declaração” de que sua filha não havia sido maltratada

Imagine a seguinte hipótese: embora tenha registrado tudo regularmente nos livros fiscais, o administrador de uma empresa deixa de recolher o ICMS das operações próprias realizada por falta de caixa — as vendas no período foram baixas e tinha que pagar a folha de salários. Tal situação, relativ… Veja a matéria original no Portal Consultor

Mero erro de publicação não torna uma norma inconstitucional. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (5/9), que a Lei 13.654/2018, que excluiu o aumento de pena para roubo com o uso de arma branca, é constitucional Arma branca … Veja a matéria original no Portal

A gravidade abstrata de um crime não justifica prisão preventiva do suspeito. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta quarta-feira (5/9), liminar em Habeas Corpus a Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper e ex-presidente da Bo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afastou a Súmula 691 da corte concedeu, nesta terça-feira (4/9), Habeas Corpus ao empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro. Ele havia sido preso preventivamente em maio e era investigado na operação "câmbio desligo". O julgamento … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico