Mais uma propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral por mostrar Lula como candidato a presidente. Em liminar desta segunda-feira (3/8), o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece multa diária de R$ 500 mil caso o partido não deixe de veicular uma pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE suspende outra propaganda que Lula aparece como candidato Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva de R.A.O.C., acusado de participar de grupo criminoso voltado a divulgar notícias falsas (fake news) na internet a fim desestabilizar a gestão provisória do município de Tucuruí (PA) e atacar autoridades públicas envolvidas nas investigações policiais
Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar “fake news” na internet Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça desta terça-feira vai tratar de racismo e injúria racial no quadro Direito Penal. O advogado Yuri Sahione, professor e especialista nessa área, explica o que diz a lei brasileira sobre o assunto, assim como quais as penalidades para ambos os crimes. Vamos repercutir também o incêndio ocorrido no último domingo
Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (4): Leia mais »
O ex-governador de Goiás e candidato ao Senado pelo PSDB Marconi Perillo teve denúncia aceita pela o juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Ricardo Prata. Em decisão desta segunda-feira (3/8), ele determinou abertura de ação penal contra ele pelo crime de corrupção passiva. Além dele, também vão re… Veja a matéria original no Portal
Justiça de Goiás torna Marconi Perillo réu por corrupção passiva Leia mais »
O desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, na terça-feira (28/8), a liminar que desonerava a folha de pagamento das empresas membros da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Lab… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensa liminar que desonerava folha de empresas de saúde Leia mais »
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte dê interpretação conforme a Constituição ao dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que diz respeito especificamente aos gastos da Defensoria Pública da União (artigo 107, inciso V e parágrafo
Avaliações de preços feitas após a arrematação de um imóvel em processo de execução fiscal não desconstituem o ato judicial. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou apelação contra sentença que confirmou a validade de uma arrematação pela Fazenda Nacio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Laudo unilateral posterior à arrematação de imóvel não desfaz leilão Leia mais »
O ex-governador do Rio de Janeiro e candidato a retornar ao posto Anthony Garotinho (PRP) foi condenado a prestar serviços comunitários e pagar multa por ter injuriado o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter. Garotinho ofendeu honra de Luiz Zveiter, entendeu juíza criminal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Garotinho é condenado por injuriar desembargador Luiz Zveiter Leia mais »
Imagine um advogado que é mais que especialista em um nicho do mercado jurídico. Ele é, na verdade, uma “autoridade no assunto”, como dizem clientes, colegas de profissão, jornalistas, amigos etc. Imagine que há demanda por sua expertise e que ele sabe fazer amigos e influenciar pessoas. E que el… Veja a matéria original no
Consultor aconselha advogados a se tornarem "thought leaders" Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou o banco Santander reativar a conta corrente de uma empresa operadora de moedas virtuais, as chamadas criptomoedas. A conta havia sido cancelada em agosto por "desinteresse comercial" do banco sem aviso prévio à empresa. Banco não pode encerrar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banco deve reabrir conta de empresa de Bitcoins fechada sem aviso Leia mais »
