outubro 2018

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades

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O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados […]

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Pedro Medeiros registra chapa para presidência da OAB-GO

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O advogado e ex-conselheiro federal Pedro Medeiros formalizou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás nesta segunda-feira (29/10). DivulgaçãoPedro Medeiros encabeça a chapa "Nova OAB", que recebeu o número 5 Batizado com o nome “Nova OAB”, o grupo recebeu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura de empresas

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/10), por unanimidade, projeto de lei (PLS 145/2018) do senador José Agripino (DEM-RN) que facilita a abertura e o fechamento de empresas no Brasil e estabelece que elas poderão ser criadas ou extintas via internet, … Veja a matéria original no Portal Consultor

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Justiça de SP condena 11 por esquema de fraude ao INSS

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O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou 11 pessoas que compunham organização criminosa que fraudava perícias do INSS. A decisão foi tomada no julgamento da ação penal relativa à operação pseudea, deflagrada em abril de 2018. A operação investigou um grupo liderad… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Correios podem compensar promoção em progressão por antiguidade

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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja efetuada a compensação das promoções realizadas com base em normas coletivas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) das diferenças salariais devidas a uma empregada referentes à progressão por antiguidade. A decisão seg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

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A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6026 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 849/2018, que adiou para 2020 a implementação do reajuste salarial dos professores

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Extinta ADI contra norma de Tocantins que atribuía poder de investigação ao MP local

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) questionava dispositivo da antiga Lei Orgânica do Ministério Público de Tocantins (Lei Complementar estadual 12/1996) que atribui poder de investigação

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Partes e interessados se manifestam no referendo de liminar em ADPF sobre liberdade de expressão nas universidades

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Na sessão desta quarta-feira (31), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviram a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e as sustentações orais dos representantes dos amici curiae (amigos da Corte) admitidos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548. As manifestações ocorreram no início do julgamento do referendo na liminar concedida

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Cinco chapas concorrem à presidência da OAB do Ceará

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Os advogados cearenses terão que escolher entre cinco chapas para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do estado nos próximos três anos. Disputam o pleito: "Reage OAB", "E-Nova OAB", "Somos Todos OAB – experiência para inovar", “A Ordem é renovar” e “OAB-CE Reinventar é preciso". Os grupo… Veja a matéria original no Portal Consultor

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