A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos no dia 5 de outubro e, por sua importância histórica, um marco na passagem entre o regime militar e a democracia, a data será celebrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros tribunais. Ao longo do mês de outubro, serão publicadas diversas matérias sobre a Constituição e seus reflexos na vida do país. A TV Justiça e a Rádio Justiça integram a celebração e também veiculam programação especial durante o mês, com diversas reportagens e documentários sobre o tema.
Por seu enfoque inédito na garantia aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana, independentemente de cor, raça, sexo e idade, a atual Carta Magna é também conhecida como “Constituição Cidadã”. As matérias contarão desde a história da Assembleia Constituinte até casos emblemáticos resolvidos pela Suprema Corte e os novos instrumentos processuais, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que permite a análise da recepção pela Constituição de lei editada anteriormente à sua vigência.
A TV Justiça, por sua vez, exibirá programas especiais contando a história, os avanços e os reflexos da Constituição de 1988, com depoimentos de historiadores, jornalistas, políticos, advogados e ministros relatando o que vivenciaram entre o fim do regime militar e a promulgação da nova Carta Magna.
Acompanhe em nossos canais toda a programação especial de matérias e programas sobre os 30 anos da Constituição Federal.
PR/EH
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