O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da abertura do evento “30 anos da Constituição Federal e do Novo Ministério Público”, promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para comemorar o aniversário da chamada Constituição Cidadã. O evento teve o objetivo de debater o papel constitucional do Ministério Público e do Poder Judiciário como guardiões da Constituição.
Além do ministro Dias Toffoli, compareceram à cerimônia a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e membros do Ministério Público. Em seu discurso, Raquel Dodge frisou que, assim como o STF, o Ministério Público Federal que surgiu a partir de 1988 também tem um importante papel como guardião da Constituição.
O presidente do Supremo concordou com a procuradora-geral. Toffoli lembrou que, antes de 1988, o MP atuava apenas como titular de ações penais e, com a entrada em vigor da Constituição Cidadã, passou a exercer função essencial à Justiça, de defesa da Carta da República. “A grande inteligência do constituinte foi criar um novo Ministério Público, com independência e autonomia”, salientou. O desempenho dessa função essencial por parte do MP, segundo Toffoli, foi determinante para que o Brasil tenha melhorado muito nos últimos 30 anos. “O Brasil de hoje é completamente diferente, e não há dúvida de que o MP tem desempenhado seu papel com um trabalho excepcional”, ressaltou.
O evento aconteceu no Memorial do Ministério Público Federal, localizado na sede da PGR em Brasília.
MB/AD
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