outubro 2018

Cade firma acordo em investigação no mercado de bolsa de valores

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica homologou, nesta quarta-feira (3/10), um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a B3, bolsa de valores oficial do Brasil. Pelo acordo, a empresa deverá pagar R$ 9,4 milhões como contribuição pecuniária. O inquérito foi instaurado em 2016 para a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Analistas veem crescer possibilidade de não haver segundo turno

As chances de não haver segundo turno nas eleições para presidente deste ano vêm aumentando. Se o padrão das eleições passadas, em que a proporção de votos inválidos ficou maior do que o previsto nas pesquisas, a probabilidade de o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ganhar o pleito no primeiro turno … Veja a matéria original

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Toffoli mantém proibição de entrevista de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a afirmar que a decisão liminar proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de não autorizar a entrevista do ex-presidente Lula a veículos de comunicação deverá ser cumprida até posterior deliberação do Plenár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Decano nega trâmite a mandado de segurança impetrado por Garotinho contra decisão do TSE

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS) 36023, impetrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o indeferimento do pedido de registro de sua candidatura ao governo fluminense. O decano explicou

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Lewandowski autoriza entrevista de Lula e pede que Toffoli avalie

A fim de “evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça”, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, mais uma ação que pedia a autorização para entrevista do ex-presidente Lula, de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Cade vai investigar infrações em contratos de bandeiras de cartão

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, decidiu, nesta quarta-feira (3/10), enviar à Superintendência-Geral uma investigação sobre infrações em contratos das bandeiras Visa, Mastercad, Elo e American Express impostos à empresa Redecard. A empresa solicitou manifestação do Cade a respeit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 136861, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de suposta omissão do dever de fiscalizar comércio de fogos de artifício. Atualmente, existem 39 processos sobrestados envolvendo

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Suspenso julgamento de ação sobre repasse da CIDE a estados e Distrito Federal sem deduções da DRU

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628 durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3). Na ação, o governador do Acre questiona dispositivo que determina a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido

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Ministro Gilmar Mendes lança obra sobre 30 anos da Constituição Federal

Foi lançada hoje na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. O livro é coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelos professores J.J. Gomes Canotilho, Ingo Sarlet, Lenio Streck e Léo Ferreira Leoncy. A obra reúne textos de

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Corte Especial do STJ retoma análise sobre IRDR no tribunal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retomou o debate para definir se é possível a instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nos recursos do tribunal. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. A questão começou a ser ju… Veja a matéria original no Portal

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