A participação política das mulheres não é dada, exclusivamente, pelas campanhas políticas, mas também por programas de promoção e difusão. Por se alinhar a esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Plenário a modulação, de ofício, da decisão que decl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o voto de Fachin sobre Fundo Partidário às mulheres Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou trâmite (não conheceu) ao pedido de Marcio José Machado de Oliveira (conhecido como Missionário Márcio Santiago) para a suspensão da execução do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação de seu mandato como deputado estadual pelo PTB de Minas Gerais. A decisão
Rejeitado pedido de suspensão de decisão do TSE que cassou mandato de deputado estadual Leia mais »
Sem discussão do caso, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivaram, nesta quarta-feira (3/10), acusação contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de calúnia e difamação apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico). Na … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ absolve governador do DF de denúncia de difamação Leia mais »
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu que o empresário Luciano Hang adote condutas que possam influenciar o voto de seus funcionários. Hang é proprietário da rede de lojas Havan e foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho de constrange… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz proíbe dono da Havan de influenciar voto de funcionários Leia mais »
A incapacidade total e temporária para a atividade habitualmente exercida é um dos requisitos para a concessão de auxílio-doença. A partir desse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o INSS a conceder o benefício a um dependente químico pelo tempo em que ele … Veja a matéria original no
Dependente químico internado pode receber auxílio-doença Leia mais »
O ministro substituto Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira (2/10) que o Comitê Gestor da Internet no Brasil exclua um site não oficial criado para arrecadar recursos ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Banhos, “não é admitida a veicul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE manda excluir site não oficial que arrecadava fundos a Bolsonaro Leia mais »
Entidades do setor da construção entraram nesta quarta-feira (3/10) com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O objetivo é reequilibrar os contratos das empresas, desvirtuado pelo reajuste acumulado de 64% nos preços do asfalto durante este … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidades pedem reequilíbrio de contratos em ação contra o Dnit Leia mais »
Verbas acumuladas por partidos políticos e reservadas para candidaturas de mulheres podem ser transferidos para as contas individuais das candidatas ainda nestas eleições. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal a quatro dias do pleito, nesta quarta-feira (3/10). O Plenário modulou dec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo autoriza uso de verbas do Fundo Partidário às mulheres Leia mais »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se às 14h desta quinta-feira (4) em sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A solenidade celebra a “Constituição Cidadã”, cuja promulgação marcou a consolidação da democracia no Brasil e cujo conteúdo buscou priorizar os direitos individuais e coletivos do cidadão. Em decorrência da sessão solene
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, nesta quarta-feira (3), que os recursos das contas específicas voltadas a programas de promoção da participação política das mulheres sejam adicionalmente transferidos para as contas individuais das candidatas no financiamento de suas campanhas eleitorais na eleição de 2018. A decisão se deu na modulação dos efeitos da decisão tomada
STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano Leia mais »
