outubro 2018

Os deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) fizeram uma reclamação, nesta terça-feira (2/10), ao Conselho Nacional de Justiça contra a quebra de sigilo de parte do acordo de delação premiada firmado entre o ex-ministro petist… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A anistia política pode ser estendida às pessoas que foram perseguidas por agentes estatais por motivação política. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder indenização de R$ 50 mil para os filhos do ex-vereador do PTB em Itaqui (RS) Bernardo Dutra de Araújo. A decis… Veja a matéria original no Portal

O “NiUnaMenos”, movimento que desencadeou a Greve Internacional das Mulheres em 8 de março de 2017 (International Women’s Strike –IWS), assim como o recente movimento político brasileiro “EleNão”, são exemplos atuais e recentes de que as mulheres protagonizam a política informal e são hoje decisi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal suspender decisão de instância inferior quando sequer um recurso foi apresentado a tal acórdão. Assim decidiu o ministro Celso de Mello, nesta terça-feira (2/10), ao negar pedido de Anthony Garotinho para reaver direitos políticos. Ele pretendia participar de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é cabível o exame de incidente de arguição de inconstitucionalidade ajuizado após o início do julgamento do processo. Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Jorge Mussi, em ação de conflito de competênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A advogada Luciana Freire, diretora executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ficou entre os quatro executivos jurídicos mais admirados da América Latina no Latin American Corporate Counsel Association 2018, na categoria Litigation Management. Foram indicad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entidades de mulheres advogadas pediram, nesta terça-feira (2/10), que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplique já nas eleições de 2018 a regra de que as chapas devem ter, no mínimo, 30%, e no máximo, 70% de candidatos de cada sexo. A norma, que foi aprovada no começo de set… Veja a

Após considerar inócua a suspensão de CNH de um devedor para forçá-lo a pagar uma dívida, o desembargador Carlos Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu substituir a medida pela inclusão do nome do executado no cadastro dos órgãos de restrição ao crédi… Veja a matéria original

Nesta quarta-feira (3/10), a partir das 18h, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) lança a segunda edição da obra ganhadora do prêmio Jabuti Comentários à Constituição do Brasil. Mais que um simples lançamento de livro, a cerimônia que ocorrerá na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico