O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 161999, no qual a defesa de Gildejânio Coelho Melo, vereador do município de Ouricuri (PE), pedia a revogação de sua prisão preventiva. Denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, Gildejanio […]
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz a continuidade do julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, sobre a destinação de 30% do montante do Fundo Partidário às campanhas eleitorais de mulheres candidatas. Os embargos buscam esclarecer os
Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3) Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 154237, no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a anulação da prova pericial que instruiu a ação penal a que responde pela suposta prática do crime de feminicídio. Ele é acusado de ter matado a
Negado habeas corpus a advogado acusado de matar esposa em Belém (PA) Leia mais »
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ter sido filiado a pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ciro diz que não indicará ao STF quem já tiver sido filiado a partido Leia mais »
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer alterar a Lei 9.868/99 para permitir a desistência de ações impetradas no Supremo Tribunal Federal. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), a proposta inclui as ações direta de inconstitucionalidade (ADI), direta de incon… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Projeto de lei autoriza autor a desistir de ações no Supremo Leia mais »
10h30 – Sessão Plenária do Conselho Federal da OAB para outorga do Troféu Ordem Constitucional 15h30 – Despachos internos – Conselho Nacional de Justiça Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (2) Leia mais »
Gosto muito do disco Riding with the King, de Eric Clapton e B. B. King. Dois artistas consagradíssimos, com origens diferentes, nacionalidades distintas, etnias diversas, estilos ecléticos, unidos pelo blues, aparecem sorridentes e alegres, com suas guitarras à mostra, na foto da capa do disco e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A Constituição Federal dirigindo o Brasil há 30 anos Leia mais »
A grave crise econômica da Venezuela, decorrente de falhas sistemáticas do governo autoritário de Nicolás Maduro, tem causado violações generalizadas de direitos humanos[1] e proporções elevadas de fluxos migratórios por toda a América Latina. De acordo com a ONU, 2,3 milhões de venezuelanos deix… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos Leia mais »
A Comissão de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo recebeu, no último dia 24, representantes de todo o país para debater os critérios de classificação de periódicos no sistema Qualis, que "mede" a qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. Divulgação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Evento na USP reúne coordenadores de pós-graduação em Direito Leia mais »
No último mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se deparou com uma interessante questão federativa. Na ADI 2.303, ajuizada em agosto de 2000 pelo governador do Rio Grande do Sul, impugnava-se a Lei gaúcha 11.463/2000, que, ao dispor sobre os organismos geneticamente modificados (OGM), remet… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Abhner Youssif: A irrenunciabilidade das competências federativas Leia mais »
