No dia 16 de setembro, um painel sobre segurança cibernética na arbitragem alarmou congressistas que participavam do Congresso de Arbitragem Internacional, anualmente organizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e que ficou conhecido como o evento responsável por reunir boa parte da com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Segurança cibernética, câmaras arbitrais e o sistema pacto Leia mais »
A decisão de Sérgio Moro sobre a retirada do sigilo da delação de Antonio Palocci teve, para o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, "o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados". Depois que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Va… Veja a matéria original
Defesa de Lula critica Moro por quebrar sigilo de delação de Palocci Leia mais »
O jornal Folha de S.Paulo voltou a ser proibido de entrevistar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (1º/10), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendia a proibição e garantia a entrevista. Sobre en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli suspende liminar que autorizava entrevista de Lula Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta segunda-feira (1º/10), abertura de inquérito para investigar se membros da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima praticaram lavagem de dinheiro a partir de locação de maquinário agríc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes abre novo inquérito contra Geddel Vieira Lima Leia mais »
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o auto de infração que desconsidera atos ou negócios jurídicos com fundamento exclusivo no artigo 116 do Código Tributário Nacional deve ser cancelado. A justificativa é de que a inexistência de lei ord… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ausência de lei regulamentadora cancela auto de infração, diz Carf Leia mais »
Após o anúncio, na última sexta-feira (28/9), de que 50 milhões de usuários do Facebook tiveram seus dados violados em um ataque hacker, o Ministério Público do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (1º/10) instaurar Inquérito Civil Público a fim de investigar os fatos. De acordo com o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-DF vai investigar vazamento de dados do Facebook Leia mais »
Ao analisar pedido do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, quanto aos efeitos da decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1178 – que discute decisões quanto à concessão de entrevistas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Reclamações 31695 e 32035) –, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou o cumprimento da decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente. "Cumpra-se, em
Ministro Dias Toffoli mantém decisão do vice-presidente em ação sobre entrevista de Lula Leia mais »
Uma geração tem o direito de definir as regras para determinar como as próximas irão viver? E, além disso, criar fortes travas contra a mudança destas regras? Essas foram as questões que nortearam um debate constitucional entre autoridades nesta segunda-feira (1º /10). O palco foi o seminário … Veja a matéria original no Portal Consultor
Presidente do TJ-SP e Ayres Britto debatem travas da Constituição Leia mais »
O juiz Ivan Pereira Mirancos Junior, da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis (RJ), suspendeu uma lei municipal que reduzia os vencimentos dos quatro procuradores que atuam na região. A decisão foi tomada em uma ação de obrigação de fazer que alegou inconstitucionalidade da Lei 3.767/2018. A norma q… Veja a matéria original no
Juiz suspende lei que diminuía remuneração de procuradores Leia mais »
Em recomendação publicada na quinta-feira (27/9), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes, menciona que juízes e desembargadores do Trabalho devem proferir decisões condenatórias líquidas, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos. A necessidade de indicar os… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Recomendação do TST abre precedente perigoso, diz especialista Leia mais »
