Um investigado por homicídio qualificado foi morto por seguranças do Fórum de Vila Rica, Mato Grosso, após atirar contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o advogado do acusado tratava com o magistrado sobre o agendamento da data de julgamento do cas… Veja a matéria original no […]
Investigado é morto após atirar contra juiz em Mato Grosso Leia mais »
Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 15 anos de sua promulgação. Ao apreciar a validade de dispositivos da norma e o alcance de princípios nela previstos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve participação na consolidação de direitos assegurados aos idosos no Brasil. Entre os temas apreciados pela Corte estão a gratuidade
Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 15 anos de sua promulgação. Ao apreciar a validade de dispositivos da norma e o alcance de princípios nela previstos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve participação na consolidação de direitos assegurados aos idosos no Brasil. Entre os temas apreciados pela Corte estão a gratuidade
A Defensoria Pública de São Paulo foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar que o Poder Judiciário estadual está desrespeitando a legislação e agindo parcialmente ao julgar um processo que colocou um juiz no polo passivo de ação que discute indenização por demora na soltura de um preso. Repro… Veja a matéria original no Portal Consultor
Defensoria vai ao STF contra decisões do Tribunal de Justiça paulista Leia mais »
A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos no dia 5 de outubro e, por sua importância histórica, um marco na passagem entre o regime militar e a democracia, a data será celebrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros tribunais. Ao longo do mês de outubro, serão publicadas
STF celebra em outubro os 30 anos da Constituição Federal Leia mais »
Promulgada há 30 anos, a Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania no país e consolidou, definitivamente, o ambiente democrático entre os brasileiros após duas décadas de regime autoritário. Ao Supremo Tribunal Federal (STF) coube o papel de guardião da aplicação do texto constitucional e órgão de cúpula do Poder Judiciário. A história da criação
Constituição 30 anos: De Casa da Suplicação do Brasil a Supremo Tribunal Federal Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu livramento condicional para o empresário Cristiano de Mello Paz, condenado pelo Supremo na Ação Penal (AP) 470 pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a decisão, tomada na Execução Penal
AP 470: concedido livramento condicional a Cristiano Paz Leia mais »
“Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia", disse o presidente
CF 30 anos: Como ocorreu a aprovação da Constituição Federal de 1988 Leia mais »
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta segunda-feira (1°/10), que seja autorizada a entrada do fotógrafo oficial do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Stuckert, na superintendência da Polícia Federal e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula pede que STF autorize fotógrafo oficial na prisão Leia mais »
A 7ª edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil) está marcada para acontecer de 30 de outubro a 2 de novembro em Belo Horizonte, Minas Gerais, com o tema “Narrativas e desafios de uma Constituição Balzaquiana (1988-2018)”. As inscrições são limitadas e estão abertas pelo site… Veja a matéria original no Portal Consultor
Colóquio de Direito e Literatura chega à capital mineira Leia mais »
