O exame prévio de entorpecentes feito por perito criminal que ateste a materialidade do crime de drogas, de acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2016, pode autorizar exceção à regra de absolvição por ausência de laudo toxicológico definitivo. Esse foi o entend… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Perícia prévia de drogas afasta exigência de laudo definitivo Leia mais »
9h – Faculdade de Direito da USP – Debates sobre os 30 anos da Constituição Federal 12h30 – Reunião externa – Apamagis (SP) 14h30 – Visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) 15h – Seminário Judiciário e Cidadania – Celebração dos 30 anos da Constituição Federal e dos 15 anos
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (1º) Leia mais »
Para a Ciência, e também para os operadores do Direito, tão importante quanto conhecer as regras de conduta, que enunciam o que é permitido e vedado fazer, mostra-se indispensável distinguir as regras de reconhecimento. As regras de reconhecimento destinam-se a estremar quais as regras (e quais i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Como reconhecer a coligação contratual no Direito Civil Brasileiro Leia mais »
Em artigo publicado neste espaço reservado ao Ministério Público Democrático (MPD) na edição de 18 de dezembro de 2017 — Segurança jurídica exige mais transparência do Supremo — comentei sobre a inconveniência da existência de turmas com visões diferentes na mais alta corte do país e, mais que is… Veja a matéria original no Portal
Falta de uniformização de jurisprudência traz insegurança jurídica Leia mais »
O Instituto dos Advogados de São Paulo escolherá nesta segunda-feira (1º/10) a nova diretoria para o triênio 2019-2021. A eleição será das 9h às 17h, na sede da entidade. Renato Silveira é advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP. IASP Apenas um grupo participa da d… Veja a matéria original no Portal
Instituto dos Advogados de São Paulo escolhe diretoria nesta 2ª feira Leia mais »
O Instituto dos Advogados de São Paulo escolherá hoje (1º/10) a nova diretoria para o triênio 2019-2021. A eleição será das 9h às 17h, na sede da entidade. Renato Silveira é advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP. IASP Apenas um grupo participa da disputa. A chapa… Veja a matéria original no
Instituto dos Advogados de São Paulo escolhe nova diretoria hoje Leia mais »
O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência de sua presença em juízo. Esse foi o entendimento da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença que obrigava acusado a participar de t… Veja a matéria original
Réu não é obrigado a comparecer a audiência se não quiser, diz TJ-SP Leia mais »
O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência de sua presença em juízo. Esse foi o entendimento da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença que obrigava acusado a participar de t… Veja a matéria original
Réu não é obrigado a comparecer em audiência, diz TJ-SP Leia mais »
