outubro 2018

Conforme pacificado na Súmula 377 do Tribunal Superior do Trabalho, o preposto de micro ou pequena empresa não precisa necessariamente ser empregado do reclamado. O entendimento foi aplicada pela 8ª Turma do TST ao determinar que uma gestora seja ouvida como preposta de um microempresa, mesmo sem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os promotores que acusam o advogado Roberto Teixeira não devem ter longa experiência na advocacia. É o palpite da defesa do profissional, que apresentou sua petição de defesa contra a ação de condenação, por corrupção e lavagem de dinheiro proposta pelo Ministério Público Federal junto ao juiz Se… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30/10) o Projeto de Lei do Senado (19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos e estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários. Na ocasião, houve alteração de dois pontos da m… Veja a matéria original no

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (29/10), a suspensão temporária do inquérito que investigava o presidente Michel Temer por supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB até o fim do mandato. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (31/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/10), o Projeto de Lei 15/2018, que prevê que tabelionatos de notas possam praticar atos e diligências fora do local onde funciona o cartório. A proposta ainda permite que os titulares decidam sobre dia e horário de funcionamento, desde que comun… Veja a matéria original no Portal Consultor

As fichas financeiras emitidas pelo empregador para fins de controle de seus pagamentos não equivalem aos recibos e, por isso, não exigem a assinatura dos respectivos empregados. O entendimento foi aplicado pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao considerar válidas fichas financeiras… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na abertura da sessão desta quarta-feira (31/10), o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, parabenizou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, pela condução do processo eleitoral. “Foi firme, serena e conduziu com alta competência, resguardando c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico