A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu nesta terça-feira (30/10) um pedido para que o estudante da Universidade do Mackenzie que fez ofensas raciais seja impedido de se inscrever na entidade. O estudante do décimo semestre do curso de Direito do Mackenzie publicou n… Veja a matéria original no Portal […]
Estudante que ameaçou "matar negraiada" pode ficar fora da OAB Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes estiveram no Comitê de Imprensa da Corte na tarde desta terça-feira (30) para comemorar os 80 anos do jornalista Luiz Orlando Carneiro, profissional que há 25 anos faz a cobertura diária dos trabalhos do
Ministros do STF participam de homenagem aos 80 anos do jornalista Luiz Orlando Carneiro Leia mais »
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os julgamentos de recursos (agravos regimentais) nos Inquéritos (INQ) 3404, aberto contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e 3499, contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Em ambos os casos, os recursos foram interpostos contra decisão dos relatores, ministra Rosa Weber e ministro Luiz Fux,
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou as eleições no Brasil, afirmou, nesta segunda-feira (29/10), que mesmo em um contexto "extremamente polarizado" os brasileiros elegeram o novo presidente de forma "pacífica". A comissão também elogiou a a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Apesar de polarização, eleição foi pacífica, diz missão da OEA Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um Mandado de Segurança que questionava uma decisão do Tribunal de Contas da União que considerou ilegal o ato de concessão de aposentadoria e determinou a suspensão do pagamento da parcela relativa às gratificações e os quintos incorp… Veja a matéria original no Portal Consultor
Celso mantém decisão do TCU que tirou gratificação de aposentada Leia mais »
Uma das principais propostas da campanha do governador eleito do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), foi a de autorizar policiais a “abaterem” pessoas que portem fuzis, sem responder por homicídio. Para ele, nesse cenário, o agente de segurança estaria agindo em legítima defesa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Proposta de Witzel de "abater" portador de fuzil é inócua e ilegal Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 163943, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de suspender ação penal em trâmite na Justiça Federal do Paraná em que se apura se houve, por parte do réu, recebimento de propina
Negado pedido para suspender ação penal do ex-presidente Lula em caso da Odebrecht Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar nesta quarta-feira (31) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para “suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um Habeas Corpus para assegurar que uma paciente aguarde em liberdade o trânsito em julgado da ação, como determinado pelo juízo de primeiro grau, sem recurso da acusação. A ré impetrou o pedido de HC, assinado pelos advogados Gust… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cármen concede HC a ré com direito de recorrer em liberdade Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás liberou um posto de gasolina de pagar mais de R$ 500 mil em indenizações a caminhoneiro que alegou trabalhar 39 horas ininterruptas, com apenas duas horas e meia de intervalo entre um turno e outro. Na decisão, o relator, desembargador Geraldo do Nascim… Veja a matéria original no
TRT-18 libera posto de pagar mais de R$ 500 mil de indenização Leia mais »
