outubro 2018

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de terceirização de call center de empresas de telefonia. O julgamento teve início ontem e foi suspenso após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes […]

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ConJur acompanhará eleições das seccionais da OAB

A ConJur acompanhará as eleições para presidente das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos os candidatos poderão publicar até dois artigos, e o primeiro deverá explicar por que o candidato quer presidir a seccional até 2021. A maioria das seccionais já definiu as datas das eleiçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Escritório Machado Meyer Advogados tem quatro novas sócias

O escritório Machado Meyer Advogados promoveu quatro advogadas a sócia: Diana Piatti Lobo, Ivana Coelho Bomfim, Maria Eugênia Doin Vieira e Thais de Gobbi. Diana e Maria Eugênia atuam na Tributária. Diana tem experiência em contencioso tributário, com relevante atuação em ações judiciais nos t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Experiência adquirida nestas eleições pode aperfeiçoar a democracia

“A nação anseia pela restauração da moralidade, abatida em sucessivos escândalos. As manifestações de rua são o termômetro da revolta popular. Reivindicam o respeito à ética e o combate à corrupção. Quem tiver ouvidos para o clamor do povo, e ganhar a confiança das pessoas de bem, será o próximo … Veja a matéria original

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Eleições: diálogo entre um professor e um estudante de Direito

Abstract: — Ô professor, será que não estamos indo longe demais? Não é meio perigoso? Por exemplo, eu sou filho de mãe solteira, estudo pelo Fies, fui criado por minha avó e sou mulato. Nunca acreditei nessa história de que não há verdades. Gosto de news. Só news, sem fake. Por isso, não há qu…

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Walfrido Warde lança livro sobre corrupção na próxima segunda

A corrupção é o tema do novo livro do advogado Walfrido Warde Júnior, à frente de defesas de empresas como a JBS e CSN. O lançamento da obra, chamada O espetáculo da corrupção — Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país será nesta segunda-feira (15/10), em São Paulo…. Veja

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Opinião: Os desafios da tributação da economia digital

O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural absolutamente disruptivo, notadamente a partir do início do século XXI. Nesse contexto, o fenômeno de maior relevância para a economia, desde a Revolução Industrial, foi o surgimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Dalton Miranda: A advocacia precisa se posicionar

A advocacia! Qual imagem e sentimento essa palavra desperta na sociedade, em especial para aqueles distantes dos tribunais? Na literatura e em piadas de salão, o exercício da advocacia geralmente não tem boa fama. E tal não se dá somente por força do quanto propagado por intermédio dos diferen… Veja a matéria original no Portal

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STF julga inconstitucional submissão prévia de acordos de cooperação do Sisnama ao Poder Legislativo de RR

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348, ajuizada pelo governador de Roraima para questionar os artigos 26 e 28 da Lei Complementar estadual 149/2009, que preveem aprovação prévia da Assembleia Legislativa dos termos de cooperação entre os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)

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