Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e não somente após a comunicação ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da Corte. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF decide que estabilidade começa na confirmação da gravidez Leia mais »
O plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (10/10), que o critério de desempate para promoção de magistrados deve seguir a lista de antiguidade na entrância anterior e não na carreira. A definição anulou decisão do CNJ e manteve entendimento do TJ-SP acerca do tema. O r… Veja a matéria original no Portal Consultor
Desempate em promoção deve seguir entrância anterior, decide STF Leia mais »
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra ato do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas leis federais. Os ministros também analisaram uma ação originária contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de terceirização de call center de empresas de telefonia. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e da sustentação oral das partes e dos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nova medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 35947 para determinar que o governo de Roraima repasse ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-RR) os montantes integrais dos duodécimos de setembro a dezembro de 2018, conforme previstos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF determina ao governo de Roraima que repasse duodécimos ao TJ Leia mais »
O princípio da insignificância deve ser aplicado quando o valor do bem furtado não representa efetiva lesão ao bem jurídico protegido. Assim entendeu a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao absolver um homem acusado de furtar carne em um mercado. O pedido foi concedido… Veja a matéria original no
TJ-RJ absolve acusado de furtar pedaços de carne Leia mais »
A defesa do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) impetrou Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal nesta quarta-feira (10/10). Ele teve a prisão decretada nesta quarta pelo juiz Rafael Angelo Slomp, da 11ª Vara Federal de Goiás. O processo corre sob sigilo a pedido da defesa. A pri… Veja a matéria original no Portal Consultor
Defesa de Marconi Perillo recorre ao TRF-1 contra prisão Leia mais »
Listas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram analisadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10). Os ministros, por unanimidade dos votos, julgaram procedentes todos os pedidos de declaração de inconstitucionalidade de normas. ADI 3500 Na ação, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) questionava
Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Marco Aurélio Leia mais »
Dos 30 partidos que elegeram parlamentares nas eleições deste ano, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, REDE, PATRI, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC. Isso significa que eles não terão acesso a dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2020. Não elegeram parlamentares e também não ati… Veja a matéria original no
9 partidos elegem deputados, mas não atingem cláusula de barreira Leia mais »
