outubro 2018

O juiz do Trabalho Rodrigo Machado Jahn, de Sebastião do Caí (RS), proferiu nova liminar contra empresas que estão coagindo seus trabalhadores a votar em determinado candidato presidente. Desta vez, as empresas foram o Grupo K1, de nome fantasia Móveis Kappesberg, acusada de enviar e-mail aos emp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, derrubou, neste sábado (6/10), em uma só decisão, 35 postagens contra o PT e o candidato da sigla a presidente, Fernando Haddad. Ao todo, o partido questionou 115 publicações em diferentes redes sociais e sites de veículos de imprensa e p… Veja a matéria original no Portal

Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação (SCP). Por unanimidade de votos, os conselheiros votar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cerca de 87 mil eleitores estão aptos a votar fora de seus domicílios eleitorais no primeiro turno das eleições de 2018. O chamado “voto em trânsito” possibilita que o eleitor fora do seu domicílio eleitoral vote em outro local, mesmo sem ter solicitado a transferência do título. De acordo com… Veja a matéria original no

Em uma das votações mais apertadas e contravertidas de sua história, o Senado dos Estados Unidos confirmou, no sábado (06/10), a indicação pelo presidente Donald Trump do juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, sedimentando uma maioria conservadora na corte por muitos anos por vir – uma vitóri… Veja a matéria original no Portal Consultor

Visto como uma ferramenta de protesto, o voto nulo é objeto de mitos e mal-entendidos. Há quem diga que se mais da metade dos eleitores anularem seu voto, as eleições são anuladas e devem ser convocadas num prazo de 20 a 40 dias. Mas afinal, o voto nulo de fato expressa um protesto? Quão eficaz

Toda empresa tem uma lógica, um sistema sobre como conflitos são resolvidos, e a forma como são organizados os recursos humanos, materiais e procedimentos para gerenciar, prevenir e resolver essas disputas variam em diferentes tons de formalidade, eficácia e eficiência. Uma visão sistêmica sob… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O mundo passa por mudanças radicais e, goste-se ou não, todos nós somos envolvidos nesta nova realidade. Cada dia a máquina mais substitui o ser humano. Um exemplo. Nos bares dos Estados Unidos vem se tornando comum fazer o pedido por um iPad na mesa, sem contato pessoal.[i] Isto significa menos … Veja a matéria

Gordofobia por parte do empregador gera indenização por dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. Pela reiteração ostensiva do asséd… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico