outubro 2018

O Estado, entendido como a nação politicamente organizada, representa o povo, o território, o governo, os objetivos nacionais e a soberania. O Estado é o poder público em sentido amplo, formado por um conjunto de instituições que controlam e administram uma nação, de forma soberana e de modo i… Veja a matéria original no Portal […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou, neste sábado (6/10), a retirada de propaganda negativa divulgada no YouTube contra a candidata ao Senado por São Paulo Mara Gabrilli (PSDB). Para o juiz auxiliar de propaganda, Paulo Sérgui Brant de Carvalho Galiza, o vídeo atacado dissemina … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na sexta-feira (5/10), comemoramos os 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil, justificadamente intitulada “Constituição Cidadã”, pelo forte conteúdo ideológico em defesa dos direitos humanos, sociais e da dignidade da pessoa humana como matrizes nucleares do ordenam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Excluir de concurso público um candidato que responde a inquérito policial ou a ação penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória viola o princípio da presunção da inocência. Com esse entendimento, já pacificado no Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Veja a matéria original no Portal Consultor

O Ministério da Segurança Pública divulgou, neste sábado (5/10), novo boletim da Operação Eleições 2018. Segundo o levantamento, foram registradas cinco prisões, duas manifestações pacíficas e três apreensões de material de campanha irregular no Rio Grande do Norte, Bahia e Rondônia. As ocorrênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir de 2020, as fabricantes de dispositivos eletrônicos conectados à internet sediadas na Califórnia serão proibidas de colocar seus produtos no mercado com senhas padrão – isto é, senhas “manjadas”, como “123456”, “admin”, “password”, “michelangelo”, “user” etc. Qualquer um pode encontrar l… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma pessoa com perda auditiva de 40 decibéis (dB) ou mais deve ser considerada deficiente auditiva, tendo em vista a desvantagem no mercado de trabalho em relação aos trabalhadores sem o problema. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma mineradora a reinteg… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Constituição de 1988, que completou 30 anos na sexta-feira (5/10), fortaleceu o controle de constitucionalidade e aumentou o poder do Supremo Tribunal Federal. Mas a corte está sobrecarregada, e é preciso criar instrumentos que aumentem sua agilidade, como levar imediatamente liminares para o P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nelson Jr/SCO/STF A chegada de uma Constituição à sua terceira década, na América Latina, é um evento digno de comemoração efusiva. Sobretudo se ela, apesar de muitos percalços, tiver conseguido ser uma Carta verdadeiramente normativa, derrotando o passado de textos puramente semânticos ou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico