outubro 2018

Fazer comício, boca de urna, transportar eleitores ao local de votação, fornecer comida e comprar votos são alguns dos crimes comuns no dia das eleições. Para evitar a conduta neste domingo (7/10), quando acontecem as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo divulgou uma cartilha sobr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove, no próximo dia 15, uma reunião para discutir a evolução da tecnologia e da legislação bancária no país. O evento contará com palestras do advogado Bruno Balduccini, membro da Comissão de Direito Bancário da … Veja a matéria original no Portal

A concessão de reforma a militar temporário por doença incapacitante apenas para o serviço militar depende da comprovação de nexo de causalidade entre a enfermidade e o serviço castrense. Assim entendeu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao julgar embargos de divergência. O caso … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação e de outras verbas similares descaracteriza sua natureza salarial, independentemente do valor deduzido da respectiva remuneração, por se tratar de circunstância incompatível com a finalidade contraprestativa atribuída a tal parcela ant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não ofende princípios constitucionais a pena de cassação de aposentadoria de servidor punido por falta grave no exercício do cargo público, desde que em processo administrativo que tenha garantido ampla defesa ao acusado. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio G… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta sexta-feira (5/10), a Constituição Federal completou 30 anos. Para celebrar a data, a ConJur publicou reportagem que mostra como surgiu o atual modelo de controle de constitucionalidade. Conforme conta o ministro Gilmar Mendes em seu livro Jurisdição Constitucional, o modelo hoje vigent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por ocasião dos 30 anos da Constituição de 1988, é oportuno refletir sobre a evolução do controle de constitucionalidade: de onde viemos e para onde estamos caminhando. A Constituição de 1988 operou substancial reforma no sistema de controle de constitucionalidade até então vigente no país. Em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Teoria Geral do Direito, Introdução ao Direito, Teoria do Direito. Leve o nome que for, essas disciplinas, nas faculdades de Direito brasileiras, guardam algumas semelhanças: (i) propõem-se a, justamente, possibilitar a compreensão dos alunos acerca do Direito enquanto tal; (ii) geralmente estão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta era de mudanças climáticas e de desastres ambientais, observa-se que diplomas internacionais e infraconstitucionais passaram a disciplinar e regulamentar as emissões de gases de efeito estufa, responsabilizar emissores, buscar alternativas viáveis de adaptação e de resiliência. No mesmo sen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dos 34 partidos, apenas nove destinaram 30% das verbas dos fundos partidários e eleitorais às candidatas que concorrem ao cargo de deputada federal em São Paulo, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral. São eles o PCB, PTB, PMN, PTC, PSOL, Novo, PSTU, PSL e PCO. Os dados foram lev… Veja a matéria original no Portal