A dois dias das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral já autorizou a candidatura de 26.905 políticos, entre os 29.088 pedidos de registro recebidos em todo o país. Até agora, 864 pedidos de registro estão sub judice, ou seja, ainda aguardando por uma decisão judicial aos recursos apresentado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
864 candidatos devem concorrer com recursos pendentes, diz TSE Leia mais »
A dois dias das eleições gerais de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral e as cortes eleitorais inferiores divergem a respeito das possibilidades de expressão político-partidária no dia do pleito, como uso de camisetas de candidatos. O próprio TSE, por meio dos perfis que mantém nas plataformas de … Veja a matéria original no Portal Consultor
TSE e regionais divergem sobre camiseta de candidatos na eleição Leia mais »
Entre a Constituição de 1967 e a promulgação da Carta de 1988 foram 21 anos conturbados na história brasileira. O País passou pelo Regime Militar, por movimentos sociais em defesa da abertura política, pela aprovação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) para os crimes políticos; pela derrota da proposta de emenda constitucional que previa o
A Constituição de 1988 nasceu dos anseios da população. Propostas e mais propostas foram enviadas para os deputados constituintes, que tiveram a missão de sintetizar um documento que representasse a vontade do povo. Trinta anos depois, o que dizer da nossa Constituição? Como ela influenciou no fortalecimento da democracia e dos direitos da população? O
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que obriga um laboratório e o estado do Rio Grande do Sul a fornecerem medicamento a uma paciente que participou de estudo clínico, mas não consegue arcar com o valor do remédio desde o final do experimento. A autora sofre de mucopolis… Veja a matéria
STJ mantém fornecimento de remédio a participante de estudo clínico Leia mais »
Se a divisão de recursos entre as candidaturas de um partido não atende ao percentual mínimo destinado às mulheres, é legítimo bloquear as contas do candidato que recebeu a maior parte do dinheiro para que a legislação seja cumprida. Assim decidiu o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Elei… Veja a matéria original no Portal
TSE bloqueia conta de deputado para garantir 30% às candidatas Leia mais »
Há um jargão no Direito que diz que, ao se produzir um texto constitucional, de regra, ele deve tratar das conquistas mais avançadas do ideário político da época, pelo menos daquelas que se incorporam como um patrimônio cultural da humanidade.[1] Entretanto, basta um olhar histórico mais apurado … Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: Candidatura de Jair Bolsonaro não cabe na Constituição Leia mais »
O fato de ser administrador de fato e cometer infração implica que um terceiro, não participante de sociedade em uma empresa, pode ser responsabilizado solidariamente com a pessoa jurídica por tributos que deixaram de ser retidos e recolhidos. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Conselho Admin… Veja a matéria original no Portal Consultor
Youssef é responsável solidário em cobrança de IOF e IRRF, diz Carf Leia mais »
O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro até o fim de 2018. O presidente, no entanto, vetou o artigo que obrigava as distribuidoras as divulgarem suas políticas de preço e o artigo que … Veja a matéria
Temer converte em lei MP que subsidia diesel até dezembro Leia mais »
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da "lava jato" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tornou públicos nesta quinta-feira (4/10) novos documentos relacionados à delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci, quatro dias depois do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gebran torna públicos novos documentos sobre a delação de Palocci Leia mais »
