outubro 2018

Desde a primeira medida provisória (794/94), que dispôs sobre a faculdade de os empregadores e empregados negociarem a participação nos lucros ou resultados das empresas, o modo de solução de eventual impasse foi atribuído à mediação ou arbitragem de ofertas finais no artigo 4º, incisos I, II, re… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Nesta época, meu pai conheceu um velho professor de Direito que marcaria para sempre a sua vida. Ele morava ao lado do apartamento em que vivia o meu pai. Eram vizinhos ‘de porta’. Não se falavam muito, mas meu pai tinha uma profunda admiração por ele. Depois viria a ser seu aluno em um curso

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tarde desta quinta-feira (4/10). Ela comandará a corte até 2020, em substituição ao desembargador Fernando da Silva Borges. A desembargadora Gisela Moras com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Presidente dos Estados Unidos entre 1913 e 1921, Wooddrow Wilson dizia que ter uma Suprema Corte era como governar com uma “assembleia constituinte permanente”. Antes de ser presidente, Wilson foi um renomado cientista político. Defendia que a Constituição de seu país não era um conjunto de regra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o fortalecimento que conferiu ao controle de constitucionalidade, a Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos nesta sexta-feira (5/10), aumentou a importância do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal. No entanto, estimulou o ativismo judicial e incrementou o número de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição da República, que nesta sexta-feira (5/10) completa 30 anos, é também conhecida como Constituição Cidadã. É a sétima do país, antecedida pelas de 1824, 1889, 1934, 1937, 1967 e 1969 (há polêmica se esta última é mesmo uma Constituição ou apenas uma emenda constitucional). Ela intro… Veja a matéria original no Portal Consultor

A partir das Constituições mexicana de 1917 e alemã de 1919, o “Estado assumiu completamente, pelo menos no papel, a responsabilidade social para garantir uma existência digna a cada um de seus cidadãos”[1] e, ao par de garantias nitidamente liberais, passaram a conter dispositivos que impunham u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por considerar o pedido ato de censura prévia, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Horbach, negou, nesta quinta-feira (4/10), representação contra a veiculação da entrevista do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, na TV Record, no mesmo horário do debate do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou, nesta quinta-feira (4/10), uma publicação considerada fake news contra o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad. O conteúdo já está indisponível na página. Para o relator do caso, ministro Sérgio Silveira Banhos, o vídeo é "manifestam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Partido dos Trabalhadores ajuizou, nesta quinta-feira (4/10), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o Facebook e o Twitter por uma série com mais de 100 alegações de fake news que atingiram a chapa petista que está concorrendo à presidência da República. Segundo a petição, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico