outubro 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu pedido do PT para tirar do ar propaganda da candidata ao Senado Mara Gabrilli (PSDB) que faz duras críticas ao partido, especialmente sobre fatos ocorridos na gestão petista em Santo André, com alusões à morte do ex-prefeito Celso Daniel. Na… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Dos 29 candidatos à reeleição ao Senado Federal, 16 estão virtualmente eleitos, 11 têm chances de renovação do mandato e 2 estão praticamente derrotados. Segundo esse cenário, a renovação de políticos em relação às 54 vagas em disputa (2/3 do total) seria de, no mínimo, 50%. As vagas no Senado sã… Veja a matéria original

Não cabe à Justiça Eleitoral discutir o entendimento adotado pelo Senado ao manter os direitos políticos de um presidente cassado. Assim entendeu o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ao aprovar, nesta quinta-feira (4/10), o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) ao S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso q… Veja a matéria original no Portal Consultor

O processo de confirmação do juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte dos EUA, em andamento no Senado, vem dividindo o país como poucas vezes se viu em sua história. Depois que o juiz foi acusado de assédio sexual pela psicóloga Christine Blasey Ford, sua nomeação esteve à beira do colapso. Isso… Veja a matéria

O Supremo Tribunal Federal não pode julgar um caso que está pendente de análise em outra corte. Assim entendeu o ministro Celso de Mello, do STF, ao negar o pedido de um deputado que pretendia permanecer no cargo até julgamento de embargos declaratórios no Tribunal Superior Eleitoral. Segund… Veja a matéria original no Portal Consultor

A recente reforma na Lindb proporcionada pela Lei Federal 13.655/2018 (Lei de Segurança para a Inovação Pública)[1] tem o mérito em aperfeiçoar a sistematização e estruturação do Direito Administrativo brasileiro, que não é codificado. A ausência de macrossistema, ao inverso do que ocorre com o D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário. A decisão é da juíza Cynthia Silveira Carvalho, do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF), ao autorizar o rompimen… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, rejeitar questão de ordem e manter decisão desfavorável ao candidato a deputado estadual Kelps de Oliveira Lima, do Solidariedade, que pedia a remoção de conteúdo da internet. Kelps de Olivera Lima ajuizou uma repre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”, disse Ulisses Guimarães. E digo eu: Tenho medo é do crepúsculo! O neurologista Oliver Sacks é um escritor famoso.[1] Entre outros contos e livros, escreveu O homem que confundiu sua esposa com um chapéu. O Dr. P. era um músico que perdeu… Veja a matéria original