Caio Augusto, atual secretário-geral da OAB de São Paulo, foi eleito presidente da seccional nesta quinta-feira (29/11). Sua chapa “Coragem e Inovação” está com 27 % dos votos válidos, o que representa 17.919 votos. A apuração ainda não foi finalizada. José Carlos (Brandium)Caio Augusto é o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caio Augusto é eleito presidente da OAB de São Paulo Leia mais »
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o Decreto 9.246/2017, editado pelo presidente da República, Michel Temer, que concede indulto natalino e comutação de penas a
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que impedia a realização do leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas (CEAL) e determinou a realização de perícia econômico-financeira para esclarecer questões que considera essenciais para o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 3132. Na ação, Alagoas pede que
Nos casos de alienação fiduciária em que há extinção de ação de busca e apreensão sem julgamento do mérito e o credor tenha procedido à alienação do bem antes de encerrado o processo, é cabível em favor do devedor fiduciante a multa prevista no artigo 3º, parágrafo 6º, do Decreto-Lei 911/69. C… Veja a matéria
Cabe multa a credor que vende bem com ação tramitando Leia mais »
O Conselho Superior de Polícia (CSP), que orienta as atividades policiais no país, defende que o projeto de reforma do Código de Processo Penal (Projeto de Lei 8.045/2010) não impeça investigações por causa de acordos de delação premiada e que permita que a Polícia Federal atue diretamente em coo… Veja a matéria original no Portal
Polícia Federal quer ser responsável por cooperação internacional Leia mais »
Confira a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar o Decreto 9.246/2017, do presidente da República, que concede indulto natalino. Em seu voto, proferido na sessão de ontem (28), o ministro declara constitucional o decreto
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes na ADI que questiona indulto natalino Leia mais »
O Tribunal de Contas da União condenou executivos da Petrobras e das construtoras OAS e Odebrecht a pagar, solidariamente, R$ 1,95 bilhões por terem desviado dinheiro da estatal. De acordo com o TCU, embora as empresas tenham feito acordos com o Ministério Público, ainda têm obrigação de ressarci… Veja a matéria original no Portal Consultor
TCU manda executivos que fizeram acordo pagarem R$ 2 bilhões Leia mais »
O advogado Délio Lins e Silva é o novo presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua chapa "Independência na Ordem" foi eleita nesta quinta-feira (29/11) e ficará à frente da OAB-DF durante o triênio 2019-2021. DivulgaçãoDélio Lins e Silva foi eleito presi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Délio Lins e Silva é eleito presidente da OAB do Distrito Federal Leia mais »
“Não houve desrespeito ao princípio da razoabilidade, uma vez que não se vislumbra o desrespeito às necessárias proporcionalidade, justiça e adequação entre o expresso mandamento constitucional.” Assim votou o ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (28), ao divergir do relator, ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o voto do ministro Alexandre de Moraes sobre o indulto Leia mais »
Quase um ano depois da suspensão do indulto presidencial de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento sobre sua constitucionalidade. A discussão começou na quarta-feira (28/11) e continuou nesta quinta-feira (29/11). A maioria dos ministros já votou a favor do indulto de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maioria no STF valida indulto, mas julgamento é suspenso Leia mais »
