novembro 2018

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (28/11) enviar à origem todos os processos envolvendo expurgos inflacionários. A decisão foi tomada em questão de ordem do ministro Raul Araújo, que tinha sob sua responsabilidade dois processos sobre o assunto. Em 14 de nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Rafael Horn é o novo presidente da OAB de Santa Catarina. Eleito nesta quarta-feira (28/11), com 50,30% dos votos válidos, a chapa dele estará à frente da entidade nos próximos três anos. Renato Horn era tesoureiro da OAB-SC. Agora, comandará a instituição no triênio 2019-2021 Re… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os desafios de fazer uma investigação interna e as melhores práticas para um compliance efetivo serão temas de encontro que reunirá, na próxima terça-feira (4/12), empresários e especialistas no assunto em São Paulo. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo site do even… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Comissão eleitoral da OAB de Minas Gerais divulgou nota de esclarecimento sobre a eleição para presidência da seccional, que aconteceu no último sábado (24/11). De acordo com o texto, a votação “transcorreu dentro dos padrões de normalidade”. O posicionamento acontece após a seccional regist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente extrapolou sua competência e o STF declara inconstitucional, ou o presidente, mesmo que STF não concorde, atendeu a exigência constitucional", votou nesta quarta-feira (28/11) o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Carlos Roberto Loiola, da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte mandou o jornalista Marcelo Auler retirar de seu blog duas notícias que narram o caso de policiais militares acusados de extorsão mediante sequestro, violação de domicílio e falsidade ideológica. A decisão não entra no mérito da… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28/11), projeto de lei que substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência. Apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), o PL 10.269/2018 agora se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, nesta terça-feira (27/11), as penas de prisão do empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM), e do ex-subsecretário da Fazenda de São Paulo, Ronilson Rodrigues. Eles são acusados de partic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu a pena do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de 12 anos e dois meses para nove anos e autorizou que ele fique em prisão domiciliar. Ele foi condenado por corrupção e teve sua apelação julgada nesta quarta-feira (28/11). A decisão fo… Veja a matéria