A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro e atende a convite feito pelo governo brasileiro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CIDH vem ao Brasil ouvir denúncias envolvendo direitos humanos Leia mais »
Por entender que a empresa não providenciou um ambiente de trabalho seguro, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar a viúva de um motorista assassinado por um colega após uma briga. A discussão, com troca de ofensas, ocorreu depois de uma manobra com… Veja a matéria original no Portal
Empresa indenizará viúva de motorista morto por colega no trabalho Leia mais »
Por entender que o devedor oculta seu patrimônio para evitar penhora, o desembargador Raulino Jacó Brüning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu a pedido de um shopping center de Florianópolis para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de empresário que deve R$ 81,5 mil … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ suspende CNH de devedor que ostenta "estilo de vida confortável" Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade contesta dispositivo da Lei federal nº 10.209/2001, que instituiu a cobrança do vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. De acordo com os autos, a obrigação de pagar pelo
Autor de teses sobre a crise do Direito Civil brasileiro e doutor pela Universidade Ruprecht-Karl de Heidelberg (Alemanha), Benjamin Herzog está no Brasil para uma série de conferências. A última delas ocorrerá na segunda-feira (5/11), das 9h às 12h, na Faculdade de Direito da Universidade de São… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
No Brasil, Benjamin Herzog fala sobre o Direito Civil no país Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, buscava a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça
Sentindo-se contrariado pela atuação dos advogados, o juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior disse em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que não poderia usar seu cargo para vingança, pois isso o faria um cretino. Sua solução foi desejar que os advogados morram de câncer e s… Veja a matéria original no Portal Consultor
Em audiência, juiz afirma desejar que advogados morram de câncer Leia mais »
A empresa Dragões Digitais ajuizou ação contra a empresária Cristiana Arcangeli, sob acusação de simulação contratual e exploração indevida de marcas. Os autores pedem a concessão de liminar para que Cristiana se abstenha de usar as marcas O Pulo da Gata e do Método Unlock e que retire do ar víde… Veja a matéria original
Empresária é acusada de simulação contratual e uso indevido de marcas Leia mais »
O advogado Sérgio Leonardo formalizou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais. DivulgaçãoSérgio Leonardo encabeça a chapa "Nova OAB", com número 3 Com o nome “Nova OAB”, o grupo recebeu o número 3 e deverá disputar com outros, liderados por Raimund… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sérgio Leonardo registra chapa para presidência da OAB-MG Leia mais »
Não procede informação divulgada na mídia, nesta sexta-feira (2), de que o decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, ter-se-ia sentido “ultrajado” com a perspectiva de posterior indicação de Sérgio Moro ao STF, em vaga decorrente da futura aposentadoria do decano. O Ministro Celso de Mello jamais deu qualquer declaração a respeito do
