A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/11) versão final de projeto que aumenta a pena de feminicídio em casos que o agressor estiver cumprindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumpra a ordem. O texto agora depende de sanção presidencial. A proposta do d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Câmara aumenta pena de quem descumpre medidas protetivas Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (28), na abertura do Seminário “Os 30 Anos da Constituição Brasileira", promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que não se deve transferir ao Poder Judiciário todos os conflitos que existem na sociedade. “Se tudo for parar no Poder Judiciário, isso demonstra um
Em seminário na AGU, presidente do STF defende mudança na cultura da judicialização Leia mais »
9h – Palestra "Os 30 anos da Constituição Brasileira" em seminário da AGU Local: Auditório da Escola da AGU (SIG, Quadra 6) 11h – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi Local: Gabinete do Anexo II-A 11h30 – Generais Fernando Azevedo e Silva e Ajax Porto Pinheiro Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete do
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (28) Leia mais »
Promover alterações legislativas, criar um banco de dados integrado de inteligência contra o crime organizado e garantir mais segurança para os magistrados que atuam na esfera criminal. Essas são as diretrizes do grupo de trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir políticas na área da segurança pública. “Essa será a forma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade, da Justiça estadual do Pará, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em processo administrativo disciplinar (PAD), aplicou à magistrada a pena de disponibilidade. A punição foi determinada por
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, escolheu um novo militar para compor o gabinete da Presidência. O general da reserva Ajax Porto Pinheiro foi convidado para ser assessor especial de Toffoli. O nome é indicação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli escolhe novo general para assessorá-lo no Supermo Leia mais »
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (27/11), decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que trancou mais uma ação penal ligada à operação zelotes por falta de provas. A operação foi montada para investigar denúncias de corrupção no C… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ arquiva outra denúncia de corrupção no Carf por falta de provas Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, que questiona o decreto presidencial de 2017 que concede indulto natalino. A ação foi ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O julgamento teve início na semana passada com a leitura do relatório pelo ministro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta terça-feira (27/11), mandado de segurança que questiona decisão do Conselho Nacional de Justiça de aplicar pena de disponibilidade à juíza Clarice Maria de Andrade. Ela deixou jovem presa com 30 homens em 2007. O julgamento foi susp… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF analisa situação de juíza que deixou jovem presa com 30 homens Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 162978, no qual a defesa de Odenir Rodrigues dos Santos, condenado a 14 anos de reclusão pela morte de duas pessoas em acidente de trânsito em Nova Andradina (MS), pedia a revogação da sua prisão preventiva e a
Mantida prisão preventiva de condenado por homicídio qualificado em acidente de trânsito Leia mais »
