O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou, nesta quinta-feira (1º/11), que os procedimentos disciplinares que tramitam no Conselho Nacional de Justiça para apurar as condutas do juiz federal Sérgio Moro “serão analisados no tempo certo”. "Os casos de Sérgio Moro ser… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Atuação de Moro será analisada no tempo certo, diz corregedor Leia mais »
A chapa “OAB em Frente”, que concorre à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, conta com 36 mulheres para o conselho seccional, representando 54% do total da composição. Ao todo, são 72 mulheres e 70 homens no grupo. DivulgaçãoPaulo Petri lidera chapa "OAB em Frente" … Veja a matéria
Chapa para OAB-RS tem 54% de mulheres no conselho seccional Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31/10), o projeto de lei (PL2281/2015) que proíbe a Receita Federal de excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) mais de duas mil pessoas físicas e jurídicas que pagam parcelas c… Veja a matéria original no Portal Consultor
Câmara aprova PL que proíbe exclusão de inadimplentes do Refis Leia mais »
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31/10) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Marcos Oliveira/Agência SenadoLuiz José Dezena da S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova desembargador Dezena da Silva para o TST Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, elogiou nesta quinta-feira (1/11) a decisão do juiz Sergio Moro de assumir o Ministério da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e disse que sua opção de integrar a gestão do militar da reserva não deve anular decisões … Veja a matéria original no
Ida de Moro para Justiça não anula decisões, diz Marco Aurélio Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta quinta-feira (1º/11) a proposta do governador eleito do Rio de Janeiro, o ex-juiz Wilson Witzel (PSC), de “abater” quem estiver portando fuzil. Marco Aurélio discorda da proposta de Witzel de "abater" quem estiver com fuzi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Homicídio oficial", diz Marco Aurélio sobre proposta de Witzel Leia mais »
A deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL) deve retirar de suas publicações no Facebook o pedido para que alunos de Santa Catarina filmem professores caso estejam fazendo "manifestações político-partidárias". A decisão é do juiz Eduardo Luz, da Vara de Infância e Juventude de Floria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputada deve apagar post incentivando denúncia contra professores Leia mais »
De 20 notícias publicadas na capa do site da editoria Americas do jornal The Guardian, 10 repercutem a eleição de Jair Bolsonaro e a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça. O editor-chefe de Americas, Brian Winter, que conhece o juiz, afirma que a indicação de Moro tem lados b… Veja a
Imprensa internacional repercute indicação de Moro para a Justiça Leia mais »
Quando uma nova lei orgânica de uma entidade é aprovada, a anterior deixa de valer, independentemente se uma norma tenha ou não produzido efeitos concretos. Com este entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF extingue ADI contra norma que dava poder investigativo ao MP Leia mais »
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) só deverá ser adotado como índice de atualização dos débitos trabalhistas entre 25 de março de 2015 e 10 de novembro de 2017. No período anterior a 24 de março de 2015 e posterior a 11 de novembro de 2017, a Taxa Referencial (TR) deve ser
TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção Leia mais »
