novembro 2018

A juíza Gabriela Hardt ficará à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba, com a confirmação de que Sergio Moro será o próximo ministro da Justiça. Como ela é juíza substituta, não poderá ocupar o cargo como titular, só atuando até a escolha do novo juiz feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Re… Veja […]

Erros, acertos, passado e futuro da Constituição Federal. Esses são os assuntos que serão abordados no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontecerá no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, entre os dias 7 e 9 de novembro. O evento tem como objeti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na primeira entrevista que deu à imprensa, depois de dois anos da operação "lava jato", o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que jamais entraria para a política. Na semana seguinte ao primeiro pleito presidencial depois disso, Moro aceitou o convite do presidente eleito, J… Veja a matéria original no Portal

Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos dois cargos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a auxiliar equiparação salarial com té… Veja a matéria original no Portal Consultor

As presentes linhas têm por objetivo demonstrar, ainda que de maneira panorâmica, a natureza jurídica e a importância da Advocacia-Geral da União e de seus membros para o Estado brasileiro. As notícias de que a AGU pode restar incorporada a algum dos ministérios do Poder Executivo se mostram equi… Veja a matéria original no Portal

A Medida Provisória que adiou o reajuste de professores federais está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) entrou com ação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se for convidado a depor contra um ex-cliente em ação que tenha qualquer relação com os casos em que atuou, o advogado deve se recusar. Isso porque o profissional deve guardar sigilo, mesmo em depoimento judicial, sobre o que sabe em razão do seu trabalho. O entendimento é da 1ª Turma do Tribu… Veja a

As frases grosseiras, vulgares, desrespeitosas ou com desconhecimento de causa devem ser analisadas pelo eleitor, pois é aquele que tem sempre o direito de saber a opinião dos seus representantes políticos. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quando a 1ª Tu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e será o ministro da Justiça do governo que toma posse em janeiro de 2019. Na manhã desta quinta-feira (1º/11), o juiz, que ficou famoso por julgar os casos da operação "lava jato" na 13ª Vara Federal de Curitiba, reun… Veja a

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a um promotor de Justiça. A sentença foi imposta pela 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara por causa de uma entrevista concedida a uma revista na qual o político afirmo… Veja