novembro 2018

Bens de família são penhoráveis para fins de indenização em condenação criminal. Foi o que decidiu o juiz Valdemar Bragheto Junqueira, da 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira (SP), ao manter bloqueio de bens de réus condenados por pedofilia. Os autores do pedido de desbloqueio foram condenados… Veja a matéria original no Portal Consultor

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi absolvido nesta terça-feira (27/11) de improbidade administrativa no caso do pagamento da pensão alimentícia de um filho que teve com a jornalista Mônica Veloso. Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu não haver provas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) alerta para a falta de acesso à Justiça para familiares e vítimas de violações de direitos humanos no Brasil. De acordo com relatório preliminar de relatório sobre a visita da entidade ao país, o Brasil apresenta altos índices de impunidade. … Veja a matéria original no Portal Consultor

* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RS. Nos últimos três anos não foram poucas vezes que levantei de madrugada para compromissos da nossa OAB do Rio Grande do Sul. A esposa e o filho pequeno ainda dormindo, a casa escura, a cidade em silêncio. Nem sempre foi po… Veja

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (27/11) manter a anulação dos julgamentos do massacre do Carandiru. Com a decisão, os 74 policiais militares que foram condenados pela morte de 111 presos dentro do presídio, em 1992, serão submetidos a novo júri p… Veja a matéria original no

Às vésperas da eleição da OAB de São Paulo, o candidato a presidente Leonardo Sica vai reunir advogados para festejar sua candidatura nesta terça-feira (27/11), às 19h. O evento acontecerá na Espaço JK, na Rua Professor Atilio Espaço JK, na Rua Professor Atilio Innocenti, 780, em São Paulo. … Veja a matéria original no Portal

"Faz muitos anos que Judiciário, Legislativo e Executivo apontam o dedo um para o outro, terceirizando a culpa sobre a crise profunda do sistema prisional brasileiro. Estamos aqui para sinalizar caminhos e encaminhar soluções", afirma o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico