A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus a veicularem peças na programação da emissora que tratem da liberdade de crença no Brasil por terem ofendido ateus em 2011.
A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada …
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