Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o assunto será o indulto natalino. O julgamento sobre a constitucionalidade do indulto de 2017, assinado pelo presidente Michel Temer, está suspenso no STF. O advogado especialista em Direito Penal e Processo Penal Edivam Barbosa traz mais detalhes sobre o tema. O programa também destaca que a Polícia Militar de Santa Catarina tem um Camaro como viatura policial. O carro de luxo havia sido apreendido com uma quadrilha em 2013. Quem comenta o assunto é o promotor de Justiça de Mato Grosso e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Renee do Ó Souza. Já no quadro Mundo Digital, o especialista em Direito Digital Fernando Peres fala sobre a chamada “Internet livre”. No quadro Dicas do Autor, o advogado especialista em Direito do Consumidor Fabrício Bolzan trata do livro "Direito do Consumidor Esquematizado". O Revista Justiça conta ainda com a participação do colunista e presidente da comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio de Souza Pereira, no quadro Direito Imobiliário, comentando sobre as vagas de garagem. Terça-feira, às 08h.
Giro pelo Mundo
O programa mostra que o Uruguai rejeita pedido de asilo do ex-presidente peruano Alan García. Destaque também para o anúncio do Banco Mundial, que destina US$ 200 bilhões para proteção climática. A medida foi anunciada na 24ª Conferência da ONU sobre o clima (COP 24). Enquanto isso, Catar vai deixar de ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Terça-feira, às 10h.
Defenda seus Direitos
O programa fala sobre as regras para rotulagem de cosméticos. As empresas fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal poderão regularizar seus produtos na Anvisa apresentando diferentes variações de rótulos para um mesmo produto. Atualmente, cada mudança de rotulagem em um produto cosmético precisa ser submetida ao órgão. Isso inclui características sem cunho sanitário, como dizeres promocionais e cores. O programa recebe a advogada Simone Magalhães, especialista em Direito do Consumidor e diretora adjunta do Instituto Brasilcon, para trazer detalhes do assunto. Terça-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
Quase dois anos depois de massacres em prisões do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima, providências não foram tomadas a contento e famílias não foram reparadas. Essas são as conclusões de relatório lançado no dia 28 de novembro pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão que faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e que verifica as condições de unidades prisionais e a situação de pessoas encarceradas nesses locais. O Justiça na Tarde debate em entrevistas com especialistas. Terça-feira, às 14h10.
Direito Direto
Na semana passada, o governo federal lançou o 3º Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O documento traça um conjunto de medidas a serem adotadas entre 2019 e 2022 para enfrentar a prática, divulgadas pelo Ministério do Trabalho em Brasília. O Brasil estabeleceu como meta acabar com o problema até 2025. Em 2016 havia 2,39 milhões de crianças em atividades laborais. O Direito Direto debate o tema em entrevistas com especialistas. Terça-feira, às 17h.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
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Fonte: Rádio Justiça
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