O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, e o ministro Alexandre de Moraes participaram nesta quarta-feira (5) do lançamento do livro “Exame Criminológico e Progressão de Regime: as causas sociológicas da divergência entre os discursos do Direito e da Psicologia e o seu impacto na expansão do poder punitivo". O autor, Bruno Jacoby de Lamare, é juiz de Direito e atua como instrutor no gabinete do ministro Fux, um dos prefaciadores da obra.
O livro, segundo o autor, é um desdobramento de sua dissertação de mestrado, na qual buscou a aproximação de referenciais teóricos da Criminologia Crítica e da Psicologia. “Todo o trabalho é conduzido pelos valores da dignidade da vida e da pessoa humana no ambiente prisional”, afirmou de Lamare.
Ao apresentar a obra, o ministro Fux destacou a inflexão entre o Direito e a Psicologia e ressaltou a importância dessa abordagem interdisciplinar no tratamento de questões jurídicas. De acordo com o vice-presidente do STF, a lei deve buscar a melhoria o bem-estar da sociedade, e a solução de litígios deve levar em conta o bem-estar e a dignidade das pessoas.
CF/EH
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