O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quinta-feira (6), a partir das 11h, a 15ª edição do Prêmio Innovare, considerado a maior premiação da área jurídica do Brasil. Oito estados e o Distrito Federal estão entre os 12 finalistas deste ano. A solenidade em que os vencedores serão anunciados será realizada no Salão Branco.
Em 2018, as práticas finalistas têm temáticas variadas, mas todas mostram o empenho de seus autores em aprimorar a qualidade do serviço prestado à população, reduzir as chances de corrupção, ampliar o conhecimento sobre os direitos e deveres e fomentar a participação do público nas decisões que atingem o país.
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o Innovare, ao promover a identificação, a visibilidade e a disseminação de boas práticas voltadas à modernização e à eficiência da Justiça brasileira, promove o engajamento de órgãos e agentes de todo o sistema de Justiça e pessoas da sociedade civil na busca de soluções para elevar a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues ao cidadão.
Boas práticas
Criado em 2004, o Prêmio Innovare se propõe a estimular e disseminar práticas que colaborem para aprimorar a Justiça brasileira. Em sua primeira edição, a ideia era centralizar, em um banco de dados, as boas práticas de gestão do Poder Judiciário, permitindo que qualquer pessoa pudesse consultar as informações gratuitamente e utilizá-las para resolver problemas da mesma natureza. Hoje, o banco está disponível para consulta com 6.900 práticas no endereço eletrônico www.premioinnovare.com.br.
No primeiro ano, apenas magistrados puderam concorrer e surpreenderam com o número de iniciativas inscritas: cerca de 300. Foram premiadas práticas sobre temas prioritários, como o combate à corrupção em eleições e compra e venda de votos, defesa do meio ambiente, tecnologia e conciliação.
Categorias
Ao longo dos 15 anos, o Innovare abriu espaço também para a participação de outros profissionais. Atualmente, o prêmio conta com seis categorias: Advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Juiz, Tribunal e Justiça e Cidadania, criada em 2015. Desta, podem participar profissionais de qualquer área do conhecimento, desde que seus trabalhos também contribuam para aprimorar a Justiça. Desde 2004, 213 trabalhos já ganharam destaque (85 premiados e 128 homenageados) entre as 6.900 práticas inscritas em temas como acesso à Justiça, informatização, desburocratização, garantia de direitos, sistema penitenciário, apoio à criança, entre outros.
Premiação
A premiação é mantida pelo Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos, com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com o apoio do Grupo Globo.
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