Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM), a procuradora-geral da República, entre outros autores produziram mais de 4 mil páginas para a coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”, coordenada pelo ministro do STM, José Barroso Filho. O lançamento do primeiro volume, “Direitos Humanos e Princípios Fundamentais da República”, aconteceu nesta segunda-feira (10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF.
Ao apresentar a obra, o ministro Alexandre de Moraes lembrou a importância da data, quando se comemoram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Uma feliz coincidência o lançamento desta obra de peso ser nesta data". O ministro afirmou que não existe democracia sem a consagração do Estado de Direito e que não há um verdadeiro Estado de Direito sem regras democráticas para eleger as autoridades políticas que vão dar o norte para o País. “A conjugação desses dois valores, a democracia e os direitos fundamentais, consagra o Estado Democrático de Direito”, concluiu.
Além do ministro Alexandre de Moraes, participam da obra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o ministro Luís Roberto Barroso, e centenas de estudiosos de diversas áreas. De acordo com o coordenador da coleção, ministro José Barroso Filho, esse primeiro volume apresenta a Constituição como um sistema integrado, não só por direitos e deveres, mas, sobretudo, alicerçado em compromissos com o futuro. “Só haverá futuro em sociedade se houver uma repactuação ética do que entendemos como desenvolvimento”, considerou o ministro José Barroso.
“Talvez a maior marca dessa obra seja a sinergia de quem quer um Brasil melhor, mais inclusivo e mais democrático, afirmou o ministro José Barroso. Para ele, o lançamento no STF demonstra que “o Direito está a convocar os demais domínios para que, numa visão transdominial, nós possamos dar soluções mais duradoras e sustentáveis a esse projeto de Nação, consubstanciado na Constituição Federal”, finalizou o coordenador da coleção.
Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
