De acordo com a Portaria 236/2018, assinada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo, os setores de apoio ao plantão judicial no STF funcionarão de 8h às 11h no dia 31 de dezembro. Não haverá plantão no dia 1º de janeiro.
A portaria suspende os prazos processuais no Tribunal até o dia 31 de janeiro de 2019 e estabelece que, no recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não há expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os pedidos urgentes são analisados pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O protocolo de petições e processos deve ser realizado por meio exclusivamente eletrônico, nos termos da Resolução 427/2010.
Dos dias 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao público será das 13h às 18h.
EH
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