O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa estadual a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça (TJ-RR) no valor de R$ 270,4 milhões, referentes ao montante bruto sobre o qual o Poder Legislativo efetuará as adequações à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Conforme a decisão, […]
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições deste ano termina nesta quinta-feira (27/12). Os eleitores que não votaram no dia 28 de outubro precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo p… Veja a matéria original no Portal Consultor
Prazo para justificar ausência no 2º turno termina nesta quinta-feira Leia mais »
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à perícia para a constatação dos danos sofridos por um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exc… Veja a matéria
Cabe à perícia comprovar culpa em ataque de cães, decide TRT-2 Leia mais »
O juiz substituto Fernando Andreoni Vasconcellos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, negou ação do município contra movimentos sociais em comemorações de Natal e Ano-Novo em favor do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril. O pedido afirma que os festejos ameaçariam a posse de bens púb… Veja a matéria original no Portal
Juiz libera festividades de Natal e Ano-Novo pró-Lula em Curitiba Leia mais »
Se for pelo bem da saúde da criança, um avô pode ser impedido de visitar o neto. Com este entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de regulamentação de visitas periódicas do avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com autismo. De acordo com os autos, os p… Veja a
Por interesse do menor, é possível impedir direito de visita do avô Leia mais »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica a pagar R$ 50 mil de indenização ao pai de um paciente que se suicidou quando estava internado. Segundo o colegiado, é inequívoca a presença de vínculo entre o dano e o ato omissivo do estabelecimento, justificando a… Veja a matéria
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu dois processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul que afastaram a incidência do regime de precatórios nas execuções de débitos trabalhistas da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre e autorizaram diligência de execução forçada no caso de
Estão suspensas as ações individuais de dano moral pela suposta exposição à contaminação ambiental — decorrente da exploração de jazida de chumbo no município de Adrianópolis (PR) — até o trânsito em julgado das ações civis públicas em tramitação na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de C… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ suspende ações individuais sobre contaminação ambiental Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, manteve a suspensão da criação de mais cargos para desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia ao negar liminar que pedia a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a Lei baiana 13.964/2018. Em agosto, o CNJ barro… Veja a matéria original no Portal
Rosa nega liminar para manter criação de cargos no TJ-BA Leia mais »
*Luiz Carlos Sigmaringa morreu nesta terça-feira (25/12). O velório acontece nesta quarta (26/12) no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o enterro está marcado para as 16h30 Seu primeiro sonho foi ser jogador de futebol. Jogava bem, adorava jogar e jogou até quando a doença o contundi… Veja a matéria original no Portal Consultor
José Carlos: Sigmaringa defendeu intensamente a democracia Leia mais »
