O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país. Em artigo publicado na ConJur no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, o preside… Veja a […]
MEC autoriza mais 19 cursos de Direito, com 2.880 novas vagas Leia mais »
9h – Despachos internos Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (26) Leia mais »
Na tarde desta terça-feira (25/12), o Palácio do Planalto afirmou que o presidente da República, Michel Temer, não concederia o indulto natalino neste fim de ano. A decisão, no entanto, não foi bem recebida por juristas, que afirmaram que a medida viola os princípios da legalidade, razoabilidade … Veja a matéria original no Portal Consultor
Juristas criticam ausência do indulto; Temer cogita rever decisão Leia mais »
O juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde, da Justiça Federal do Paraná, negou nesta terça-feira (25/12) pedido do ex-presidente Lula para comparecer ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu nesta terça. O corpo será velado nesta quarta-feira (26/12), a parti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça nega pedido de Lula para ir ao enterro de Sigmaringa Seixas Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo entre o estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça local envolvendo repasse de duodécimos. Em outubro, as partes realizaram audiência de conciliação na corte. Na decisão, o ministro levou em consideração a inevitabili… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski homologa acordo sobre repasse de duodécimos na PB Leia mais »
O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25/12) que o presidente da República, Michel Temer, não concederá o indulto natalino neste fim de ano. A decisão foi tomada pouco menos de um mês após a suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto 9.246/2017, que co… Veja a matéria original no Portal
Temer decide não conceder indulto natalino neste final de ano Leia mais »
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar no sábado (22/12) para suspender a execução das penas privativas de liberdade do deputado federal João Rodrigues (PSD), por prescrição da pretensão punitiva. Rodrigues foi condenado, em 17 de dezembr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende penas do deputado João Rodrigues; PGR recorre ao STF Leia mais »
Por falta de provas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de inquérito instaurado contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) para apurar a prática de crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por falta de provas, Gilmar arquiva inquérito contra Romero Jucá Leia mais »
Dispositivos da reforma trabalhista, em vigor há pouco mais de um ano, têm sido alvo de pareceres da Procuradoria-Geral da República apresentados ao Supremo Tribunal Federal. Três foram protocolados antes do início do recesso forense, na semana passada. Raquel Dodge apresentou pareceres em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dodge emite pareceres contra dispositivos da reforma trabalhista Leia mais »
A Advocacia José Del Chiaro acrescentou ao seu portfólio de serviços a área de Relações Institucionais e Governamentais, que será comandada pela advogada Fernanda Pinella Arbex, sócia da Patri Políticas Públicas por 11 anos. “Por meio do monitoramento das mais diversas proposições no Poder Leg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Del Chiaro cria área de Relações Institucionais e Governamentais Leia mais »
