O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o aumento do auxílio-alimentação dos magistrados do Maranhão, aprovado pelo Tribunal de Justiça local, aguarde deliberação do Conselho Nacional de Justiça. O ministro reconsiderou decisão monocrática que arquivava pedi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ analisará aumento em auxílio-alimentação de juízes do MA Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta sexta-feira (21/12), que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se abstenha de pagar o auxílio-transporte, no valor de R$ 7,2 mil, aos seus magistrados. O auxílio foi aprovado na Assembleia Legislativa do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MS não pode pagar auxílio-transporte a juízes até decisão do CNJ Leia mais »
Em duas linhas — e sem qualquer justificativa —, a Suprema Corte americana negou, nesta sexta-feira (21/12), o pedido do governo Trump para anular decisões de tribunais inferiores contra decreto presidencial que mudava a política de concessão de asilo pelos EUA. Presidente da Suprema Corte l… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suprema Corte mantém decisão, segundo Trump, de "juiz de Obama" Leia mais »
O escritório L.O. Baptista Advogados conta com novo sócio na área de Infraestrutura: Alberto Sanz Sogayar. Com mais de 20 anos de experiência, o advogado chega para reforçar a equipe de olho na retomada dos projetos públicos pelo próximo governo e em função da expansão das atividades do escritóri… Veja a matéria original no Portal
L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio na área de infraestrutura Leia mais »
No último dia 6 de dezembro de 2018, a Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5, modificou o item 40 do Perguntas e Respostas sobre a Dercat (Declaração de Regularização Cambial e Tributária), gerando estranhamento no meio jurídico. Para entender a celeuma em torno … Veja a matéria original no Portal Consultor
Miguel Neto: ADI 5 da Receita Federal, sigilo e segurança jurídica Leia mais »
O planejamento que deve nortear a atuação da Administração Pública mostra-se mais pujante em período compreendido entre o início e final do ano-calendário. Principalmente, em se tratando de mudança de Governo federal e estadual. Diversos são os diplomas normativos que deverão ser editados, a fim … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thaís Marçal: Obrigatoriedade de compliance por agência reguladora Leia mais »
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisa fazer entregas diretas de encomendas e correspondências em áreas consideradas de risco acentuado em São Paulo. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu liminar do juízo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende liminar que obrigava Correios a atuar em áreas de risco Leia mais »
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu novo pedido de prisão, com base no porte ilegal de armas, contra o médium João de Deus, que já está preso desde domingo (16/12) acusado de abusar sexualmente de mulheres durante atendimento para tratamento espirituais. … Veja a matéria original no Portal
Defesa de médium diz que nova preventiva atende a clamor popular Leia mais »
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai apurar a aprovação de um auxílio-transporte que pode chegar a R$ 7,2 mil no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A medida foi confirmada pelo desembargador Carlos Von Adamek, após solicitação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Feder… Veja a matéria original no
CNJ vai investigar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes de MS Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho homologou, na terça-feira (18/12), o resultado final do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. A decisão se baseou em um procedimento de controle administrativo impetrado no Conselho Nacional de Justiça por r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST homologa concurso unificado para a magistratura do Trabalho Leia mais »
