O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, invalidou portaria do Ministério da Justiça que determinava a expulsão de um estrangeiro do Brasil após ele ter sido preso por tráfico de drogas. A decisão atende a pedido de um estrangeiro nascido no Suriname que, após a prisão, teve um … Veja a matéria original […]
Celso de Mello proíbe expulsão de estrangeiro com filho brasileiro Leia mais »
O Judiciário paulista iniciou, há pouco mais de 10 anos, uma revolução silenciosa, que deverá transformar o modo como a Justiça é distribuída. E o seu exemplo, poderoso e bem-sucedido, deverá inspirar todo o país. A proposta é simples: ao racionalizar a organização e a administração da Justiça… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: Judiciário paulista revoluciona a solução de conflitos Leia mais »
Considerando o novo contexto político em Roraima, que está sob intervenção federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo da Fonseca Soares decidiu substituir por medidas cautelares a prisão preventiva de Guilherme Silva Ribeiro Campos, filho da governadora afastada, Suely Campos. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reynaldo Soares revoga preventiva do filho da governadora de RR Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (20/12) a lei que altera a Carteira de Previdência dos Advogados, transferindo sua administração para a Secretaria da Fazenda e extinguindo o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), responsável pela administ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Publicada lei que altera previdência dos advogados paulistas Leia mais »
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta quinta-feira (20) até o dia 31 de janeiro de 2019. No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, ficando estabelecido o plantão judicial para o recebimento de pedidos urgentes. Nesse período, o
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2019 Leia mais »
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta quarta-feira (19/12), a prisão preventiva de Cláudio Lopes, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, não há elementos concretos no decreto de prisão que justifiquem a prisão. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ revoga preventiva de ex-procurador-geral de Justiça do Rio Leia mais »
A entrevista coletiva que os procuradores da República que trabalham na "lava jato" concederam nesta quarta-feira (19/12) foi uma "afronta à soberania do Supremo Tribunal Federal". Quem diz é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Coletiva dos operadores da lava j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Coletiva da força-tarefa da "lava jato" afronta o STF, diz advogado Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado. A liminar havia sido expedida no início da tarde desta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio. A decisão do ministro Dias
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, apresentou mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (19/12). Segundo a PGR, a edição do Decreto 9.427/2017, que ampliou as concessões dos portos, foi motivada por corrupção: a denúncia diz que o presidente recebeu R$ 32,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR denuncia Temer por corrupção no caso do decreto dos portos Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio que revia a execução antecipada da e mandava soltar todos os presos nessa situação. De acordo com Toffoli, o Plenário é que deverá avaliar o pedido de revogação da execução antecipada. … Veja a matéria original no Portal Consultor
Toffoli derruba suspensão de execução antecipada da pena Leia mais »
