Alegando que a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de soltura do ex-presidente Lula. Em despacho desta quarta-feira (19/12), a juíz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza nega soltura de Lula porque decisão não foi publicada no DJe Leia mais »
Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, anunciou nesta quarta-feira (19/12) o nome de José Levi Mello do Amaral Júnior como procurador-geral da Fazenda Nacional. José Levi, escolhido como novo Procurador-Geral da Fazenda no governo de Bolsonaro, tem carreira na PGFN. José Levi é c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com base no princípio da publicidade dos atos públicos, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nesta quarta-feira (19/12), para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado, em 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto. Ma… Veja a matéria original no Portal Consultor
Eleição de direção do Senado deve ter voto aberto, diz Marco Aurélio Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para suspender a eficácia do Decreto 9.355/2018 da Presidência da República que estabeleceu processo especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras e abrange os mesmos direitos em relação às suas
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta quarta-feira (19/12), o pedido de liberdade apresentado pela defesa de João Teixeira de Faria, o João de Deus, suspeito de ter praticado crimes sexuais. A defesa deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Segredo de Jus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega novo pedido de liberdade a João de Deus Leia mais »
Com a liminar proferida nesta quarta-feira (19/12) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que manda soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena, o empresário dono do jornal Diário do Grande ABC Ronan Maria Pinto foi um dos réus que pediu alvará de soltura na j… Veja a matéria original no
Com liminar de Marco Aurélio, empresário pede liberdade Leia mais »
A Justiça Federal no Paraná disse, nesta quarta-feira (19/12), que a 12ª Vara, responsável pela execução da pena do ex-presidente Lula, não tem prazo para liberação de presos condenados em segunda instância. A manifestação acontece depois do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Federal no Paraná diz que não tem prazo para soltar presos Leia mais »
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estiverem presos nessa condição. Dodge afirma que a cautelar deve ser revogada para evitar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR recorre de decisão que revê execução antecipada de pena Leia mais »
Na última sessão plenária do ano judiciário de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em listas, 18 ações diretas de inconstitucionalidade sobre diversos assuntos. As ações têm como relatores os ministros Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Confira a seguir as
Plenário julga lista de 18 ADIs na última sessão de 2018 Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) para questionar a compatibilidade com a Constituição Federal (CF) do artigo 3º da Lei 13.488/2017, que alterou o Código Eleitoral e modificou regras de partilha dos lugares não preenchidos com
