A liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a execução antecipada da pena e mandar soltar todos os que estiverem presos nessa condição não foi apressada, nem atropelou a avaliação do Plenário sobre o assunto, programada para 10 de abril de 2019. Afinal, a Ação… Veja a matéria original no Portal […]
Liminar que vetou prisão após 2º grau seguiu ritos, diz advogado Leia mais »
As redes sociais veiculam às escâncaras notícia que preocupa os corretores de imóveis, sob o título Empregado de construtora pode vender imóvel sem registro no Creci, decide STJ. A briga é antiga. Há decisões favoráveis e contrárias às construtoras. O próprio Judiciário não tem posição firmada. N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
João Teodoro: Permitir corretor sem registro no Creci é imoral Leia mais »
Em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 para assentar a compatibilidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) com a Constituição Federal e determinar a suspensão de execução de pena nas condenações que não tenham transitado em julgado. A
Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena, especialistas ouvidos pela ConJur consideraram que a decisão garante a presunção de inocência e sinaliza para o seguimento da ordem constitucional. Na decisão desta quar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas analisam suspensão da execução antecipada da pena Leia mais »
A Constituição estabelece que apenas lei, submetida ao Congresso Nacional, pode disciplinar licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações para sociedades de economia mista. Assim, o Decreto 9.355/2018, que regulamentou a cessão, pela Petrobras, de direitos de exploração, desenv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio suspende cessão de direitos sobre campos de petróleo Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), ministro Dias Toffoli, informou ao final de sessão de encerramento do Ano Judiciário, realizada na manhã desta quarta-feira (19), que em 2018 a Corte proferiu 124.975 decisões, sendo 110.467 monocráticas (88,4%) e 14.508 colegiadas (11,6%). No período, foram baixados 105.542 processos, sendo que, atualmente, o acervo do Tribunal
STF profere cerca de 125 mil decisões judiciais em 2018 Leia mais »
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (19), na última sessão plenária do Ano Judiciário, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a exigência de aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o legítimo exercício da liberdade
Suspenso julgamento sobre necessidade de aviso prévio para reunião pública Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, ad referendum do Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6004, para suspender a eficácia da Medida Provisória (MP) 849/2018, norma que adiou para 2020 a implementação do reajuste que estava previsto para entrar em vigor em 2019. Segundo o relator, com a chegada
Ministro Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores Leia mais »
9h30 – Sessão Plenária do STF (Encerramento do Ano Judiciário) 11h30 – Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU) Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete do Anexo II-A 12h – Almoço de encerramento do Ano Judiciário com os ministros do STF 15h30 – Audiência com o deputado federal eleito Marcelo Ramos (PR-AM) Pauta:
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (19) Leia mais »
Revista Justiça O Supremo Tribunal Federal decidirá se empregado de empresa pública concursado pode ser demitido. A questão envolve o Banco do Brasil. O quadro Direito Constitucional do programa comenta o assunto, em entrevista com o advogado Victor Minervino Quintiere. O Revista Justiça também destaca que bancos terão de monitorar bens de quem tiver conta
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19) Leia mais »
