dezembro 2018

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, no domingo (16), palestra sobre a história da jurisdição constitucional brasileira na Universidade de Colônia, na Alemanha. O ministro esteve com Otto Depenheuer, (foto) professor de Direito Constitucional, Direito Público e Filosofia da Lei na universidade. Na última quinta-feira (13), o ministro havia participado do […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que aceite dois imóveis como parte do pagamento da fiança de R$ 10 milhões imposta ao doleiro Ernesto Matalon, permitindo assim que sua prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares alternativas. Matalon já entregou

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, informou, ao final da última sessão de julgamentos do Ano Judiciário 2018, ocorrida nesta terça-feira (18), que o colegiado julgou 6.990 processos. Foram analisados por meio das sessões virtuais 5.280 deles e, durante as sessões ordinárias, 1.710 processos. “É um volume

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira (18) a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2019. Entre os casos a serem decididos pelo Plenário estão as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, em que se discute a execução da pena a

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou três termos de cooperação técnica nas áreas de saúde, segurança e educação firmados pelo CNJ com o Ministério da Saúde, o Instituto Humanitas360 e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A solenidade de