dezembro 2018

O relatório final da CPI dos "Maus-Tratos", conduzida pelo Senado Federal, está causando grande celeuma entre os operadores do direito de família, especialmente no que toca à proposta de revogação da Lei 12.318/2010. O argumento utilizado para justificar a necessidade de revogação da Lei de Al… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos Estados Unidos, cerca de um terço dos eleitores se declara “liberal”, associado ao Partido Democrata; cerca de um terço se declara “conservador”, ligado ao Partido Republicano; e cerca de um terço é constituído de eleitores “independentes”, “moderados”, “progressistas” ou, simplesmente, “desi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Todos os que se dedicam ao Direito, do estudante ao ministro do Supremo Tribunal Federal, colocam a falta de tempo entre os seus principais problemas. O mundo cibernético, que veio para facilitar a vida das pessoas, acelerou nossas atividades, mas não diminuiu nossas obrigações. Crianças de po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Matéria de muitos embates doutrinários e jurisprudenciais, os honorários advocatícios ganharam destaque no Poder Legislativo quando da elaboração do novo Código de Processo Civil. Ocorre que ao invés de pacificar entendimentos, dezenas de questões ficaram em aberto e precisaram ser enfrentadas no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no dia 1º de novembro, o juiz Sergio Moro aceitou a função de comandar o "superministério" da Justiça, que também será responsável pela Segurança Pública. A escolha dividiu a comunidade jurídica. Enquanto alguns advogados e juristas acr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito de família sempre foi muito dinâmico em suas modificações que procuram, na medida do possível, acompanhar as alterações verificadas na sociedade, sendo inclusive, o ramo do direito civil que recebe sempre o maior número de modificações legislativas, e mesmo assim, em regra, anda distant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A exigência de assinatura de empregado no cartão de ponto não está prevista em lei e, por isso, não pode ser invalidada como prova. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um empregado do Metrô Rio que estavam sem sua assinatura. A deci… Veja a

A partir de janeiro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional só irá interpor agravos em casos em que haja efetiva necessidade do recurso e boas chances de ele prosperar. Além disso, a PGFN apenas recorrerá da inadmissão de recursos especiais e extraordinários em casos excepcionais. Isso é o q… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal admitiu, por unanimidade, a possibilidade de conversão da pena de prestação de serviços à comunidade em pecuniária para réu condenado por crime ambiental. O homem foi condenado em primeira instância à pena de 7 meses e 15 dias de d… Veja a matéria original

Encontros, separações e reencontros. A vida é feita disso. Um ciclo se encerra para que outro tenha início. Como o símbolo do taoismo Yin Yang, no qual a luz cede espaço para a escuridão, e esta abre caminho para aquela, a história dos povos também é assim, incluindo, nesse movimento, a história … Veja a