O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promoveu nesta quarta-feira (12/12) seu 12º Jantar Anual de Confraternização, em São Paulo. O evento é tradicional por reunir advogados renomados no Lions Nightclub. A festa do instituto, presidido por Fábio Tofic Simantob, contou com um leilão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Confraternização do IDDD reúne advogados em São Paulo Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás formou lista tríplice para o cargo de juiz-membro titular do gabinete de jurista I do Tribunal Regional Eleitoral. Os nomes selecionados foram: Sérgio Abreu Cordeiro, Flávio Buonaduce Borges e Airton Fernandes de Campos. A votação foi … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-GO indica lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça vai definir quando se inicia a contagem dos juros de mora incidentes sobre os valores a serem restituídos pelo promissor vendedor de imóvel, em caso de extinção do contrato por iniciativa do promissor comprador. Com o recesso forense, a análise será apenas ano que v… Veja a matéria original no
STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (14/12), dez teses consolidadas na corte sobre seguro de dano. Uma delas diz que, nas ações regressivas propostas pela seguradora contra o causador do dano, os juros de mora devem fluir a partir do efetivo desembolso da indenização securi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga dez teses consolidadas na corte sobre seguro de dano Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que estabelecimentos que vendem produtos agropecuários, como adubos, fertilizantes e corretivos do solo, não são obrigados a contratar médico veterinário como responsável técnico nem se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Loja de produtos agropecuários não precisa contratar veterinário Leia mais »
O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na operação "boca livre", que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet. Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF oferece 27 denúncias à Justiça por fraudes na Lei Rouanet Leia mais »
O vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), investigado no inquérito que apura o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em abril deste ano, pediu neste sábado (15/12) a federalização do caso e maior transparência nas investigações. El… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vereador investigado no caso Marielle pede federalização do processo Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade para Guilherme Silva Ribeiro Campos, filho da governadora afastada de Roraima, Suely Campos. Guilherme Campos foi preso pela Polícia Federal na operação escuridão, sob acusação de envolvimento com o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém prisão preventiva do filho da governadora de Roraima Leia mais »
Juros de mora estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou parcialmente sentença que havia reconhecido o direito da parte autora, em face do recebimento acumulado de créditos vindos de decisão judicial. Na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juros de mora devem integrar cálculo do IR em pagamento de salário Leia mais »
Se o fato de o farol de navegação estar apagado não for causa relevante para o acidente, a Marinha não tem responsabilidade pelo ocorrido. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a sentença que retirou a responsabilidade da Marinha por naufrágio na Ilha… Veja a matéria original no
Marinha não tem responsabilidade de naufrágio por farol quebrado Leia mais »
