O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, condenou 13 executivos de empreiteiras por formação de cartel e fraude a licitação para a construção da Linha 5 – Lilás do metrô da capital paulista. Os réus eram ligados a 12 empreiteiras e foram sentenciados a até 9 … Veja […]
Justiça condena 13 executivos por cartel no metrô de São Paulo Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que impunha uma série de obrigações de não fazer ao prefeito da capital, Marcelo Crivella, entre elas a proibição de utilizar a máquina pública para a defesa de interesses pessoais ou de seu grupo
O presidente Michel Temer (MDB) assinou, nesta sexta-feira (14/12), a extradição de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. O Palácio do Planalto confirmou a informação da assinatura do decreto. A defesa do ativista, que já havia entrado com um agravo para que o caso fosse discuti… Veja a matéria original no Portal Consultor
Depois de Fux mandar prender, Temer assina extradição de Battisti Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho cassou, nesta sexta-feira (14), liminar que invalidou o leilão da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas. Para o tribunal, haveria grave lesão à economia caso a privatização da estatal fosse suspensa. A decisão é do presidente da Corte, ministro Brit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST libera leilão de privatização de distribuidora de energia Leia mais »
A juíza federal Michele Camini Mickelberg, da 2ª Vara Federal de São Paulo aceitou, nesta sexta-feira (14/12), denúncia contra o ex-presidente Lula por suspeita de lavagem de dinheiro no Instituto Lula. A lavagem seria uma doação recebida pelo Instituto Lula, embora a própria denúncia tenha apres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula vira réu por suspeita de lavagem de dinheiro Leia mais »
O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, deferiu, na quinta-feira (13/12), o pedido de recuperação judicial da companhia aérea Avianca Brasil. A companhia ajuizou o processo após tentativas infrutíferas de acordos com arrendadores de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Avianca Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (14) da abertura do Seminário "Constituição: os próximos 30 anos", na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o ministro, garantir segurança jurídica à sociedade é um dos desafios que o Judiciário enfrentará e, para
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 166208, no qual a defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – condenado pela Primeira Turma do STF a quatro anos e meio de reclusão por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial
Ministro julga inviável HC que pedia concessão de saídas temporárias a Acir Gurgacz Leia mais »
A defesa do italiano Cesare Battisti apresentou, nesta sexta-feira (14/12), recurso contra a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que mandou prender o ativista. No agravo, os advogados pretendem impedir que o italiano seja entregue ao país de origem, até o julgamento do méri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Battisti alega respeito a ato soberano ao recorrer contra prisão Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36112 para suspender integralmente os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia instaurado processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito Clésio Coêlho Cunha, substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública de
