A principal implicação da condenação de Michael Cohen, ex-advogado pessoal do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a três anos de prisão, nesta quarta-feira (12/12), é a de que seu ex-cliente pode ter o mesmo destino. Ao contrário do Brasil, onde a Constituição é clara em proibir que o pr… Veja a matéria original no […]
Condenação de ex-advogado de Trump compromete presidente Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta quarta-feira (12/12), a suspensão de cobrança de multas pela ANTT a transportadores que desobedecessem a tabela do frete. O pedido de reconsideração foi apresentado a Fux nesta quinta. É melhor que o próximo governo decida o qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux restabelece multa para quem desobedece tabela do frete Leia mais »
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou, nesta quarta-feira (12/12), aceitou denúncia por calúnia e difamação contra Ciro Gomes (PDT), candidato a presidente em 2018, feita pelo governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB). Ciro Gomes, presidenciáv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ciro Gomes vira réu por calúnia e difamação contra João Doria Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) a discussão sobre a execução de multas em condenações penais. A controvérsia é sobre quem deve executar a multa resultante de sentença condenatória: se a multa tem natureza penal e deve ser cobrada pelo Ministério Público junto à Vara de Execuções Penais ou se
Julgamento sobre execução de multas em condenações penais é suspenso Leia mais »
A advogada Eleonora Nacif foi eleita presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) nesta quarta-feira (12/12). Ela encabeçou a chapa 1, composta por membros da atual gestão e comandará o instituto no biênio 2019-2020. IBCCrimEleonora Nacif é a nova presidente do IBCCrim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eleonora Nacif é eleita presidente do IBCCrim para próximo biênio Leia mais »
A Advocacia-Geral da União pediu que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a suspensão das multas por descumprimentos ao tabelamento do frete, decretado pelo governo para atender à "greve dos caminhoneiros". O pedido foi encaminhado ao ministro nesta quarta-feira (12/12). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU pede que Fux reconsidere suspensão do tabelamento do frete Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute os limites marítimos entre os estados de Santa Catarina e do Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. Após o voto-vista do ministro Marco Aurélio, pela procedência da ação ajuizada
Suspenso julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR Leia mais »
A segurança dos juízes criminais, a criação de um banco nacional de inteligência com informações sobre organizações criminosas e necessidade de atualização legislativa na área penal foram temas abordados em reunião do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com magistrados integrantes do Grupo de Trabalho (GT) instituído no âmbito do Conselho Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quarta-feira (12/12), que a presença dos juízes nas redes sociais representa um dos grandes desafios da administração judicial atual. A afirmação foi feita na abertura do encontro preparatório para a reunião nacional sobre juízes e mídias sociais,
Presidente do STF defende equilíbrio entre exposição e oportunidades nas redes sociais Leia mais »
Ações individuais só podem andar depois que as ações coletivas sobre o mesmo tema transitarem em julgado. A tese foi fixada nesta quinta-feira (12/12) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça num recurso repetitivo. Portanto, se aplica a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. … Veja a matéria original no Portal Consultor
Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas Leia mais »
