O Plenário da Câmara dos Deputados manteve Maria Tereza Uille Gomes como conselheira do Conselho Nacional de Justiça e elegeu o professor da Faculdade de Direito da USP Otavio Luiz Rodrigues Junior para o Conselho Nacional do Ministério Público. A votação aconteceu nesta quarta-feira (12/12) e os… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara elege Maria Uille para o CNJ e Otavio Rodrigues para o CNMP Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento que discute a possibilidade de cumulação de verba honorária fixada em embargos à execução com aquela arbitrada na própria execução contra a Fazenda Pública. O relator, após divergência, pediu vista. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende julgamento sobre cumulação de verba honorária Leia mais »
A Unesco certificou a decisão do Supremo Tribunal Federal de equipara a união estável entre pessoas do mesmo sexo à entre casais heterossexuais como patrimônio documental da humanidade. Os acórdãos agora serão inscritos no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco (MoW-Un… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reconhecimento da união homoafetiva vira patrimônio da humanidade Leia mais »
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fez 10 sessões de julgamentos em 2018 e recebeu 27.003 processos entre 1º de janeiro a 11 de dezembro. Os números fazem parte do balanço divulgado na última sessão ordinária do ano da TNU, na sede do Conselho da Justiça Feder… Veja a matéria original
Turma Nacional de Uniformização recebeu 27 mil processos em 2018 Leia mais »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12/12), a proposta que cria os juizados especiais criminais digitais. O PLC110/2018, de autoria da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), modifica a Lei dos Juizados Especiais para determinar a criação dos juizados, que se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CCJ do Senado aprova criação de juizados especiais criminais digitais Leia mais »
Nesta quarta-feira (12), às 18h, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco entregará ao Supremo Tribunal Federal (STF) certificado MoWBrasil 2018 em razão de decisão da Corte que reconheceu a união estável homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. A decisão foi inscrita no Registro Nacional do Brasil
Nesta quarta-feira (12/12), um grupo de governadores eleitos em outubro se reuniu com membros do Poder Judiciário durante o 2º Fórum de Governadores, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Sérgio Moro, João Dória (PSDB/SP), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Cl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governadores se reúnem com Judiciário para discutir segurança Leia mais »
A Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista (Canatra), com sede em Curitiba (PR), teve sua primeira audiência de arbitragem na segunda-feira (10/12), com participação do presidente da Câmara, José Affonso Dallegrave Neto e do vice-presidente Sérgio Luiz da Rocha Pombo. Da esquerda para a dir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara de arbitragem trabalhista começa a funcionar em Curitiba Leia mais »
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro moveu, nesta terça-feira (11/12), representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça fluminense contra a derrubada do veto do governador Luiz Fernando Pezão à proibição da venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae)…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGE-RJ vai à Justiça contra veto de deputados à venda da Cedae Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica no Diário da Justiça desta quarta-feira (12) o calendário das sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2019. Ao todo, serão realizadas 44 sessões. Para compensar os feriados que caem nas quartas e quintas-feiras, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, convocou sessões extraordinárias. Os ministros do STF
STF define sessões do Plenário para o primeiro semestre de 2019 Leia mais »
